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São Paulo, domingo, 30 de março de 2003

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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES

Atenção, Brasil!

Recebi uma daquelas notícias que a gente torce para que seja mentira, lapso de jornalista ou defeito de pesquisa.
Segundo levantamento feito com 356 deputados federais e 50 senadores pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), os parlamentares que são favoráveis aos pontos básicos da reforma previdenciária são apenas 25% do total.
É desanimador, pois o déficit da Previdência Social (R$ 71 bilhões em 2002) é o principal responsável pelos juros escorchantes e pela falta de investimentos e de empregos.
Se os congressistas se puserem contra os pontos básicos -elevação da idade de aposentadoria, fixação de um teto para todos e introdução do chamado fator previdenciário (que estimula o adiamento da aposentadoria)-, não haverá reforma, e o Brasil será condenado a uma estagnação crônica.
Os dados são inequívocos. Se as pessoas vivem mais, é preciso que trabalhem por mais tempo. É inadmissível que os funcionários públicos se aposentem aos 53 anos e as funcionárias aos 48 quando a expectativa de vida dos brasileiros ao nascer é de 65 anos e das brasileiras, 73. Em 2030, serão de 73 e de 82 anos. Aposentando-se aos 53 e aos 48 anos, o número de anos a serem bancados pela Previdência seria de 20 para homens e de 34 para mulheres! Não há Orçamento que aguente.
A resistência à mudança é uma afronta à lógica, ao bom senso e à justiça social. A nossa população envelhece a passos largos: 8% dos brasileiros já têm 65 anos ou mais -e em 2030 estes serão 20%! Com os avanços da medicina e da genética, a quantidade de idosos será ainda maior nos próximos 50 anos.
Por outro lado, a proporção de jovens para sustentar a aposentadoria dos idosos se reduz a cada dia. As famílias querem menos filhos. A taxa de fertilidade continuará caindo.
A reforma da Previdência terá de estar ajustada a essa realidade. Não há saída. O Brasil precisa elevar gradualmente a idade de aposentadoria. A maioria dos países avançados já fez isso. É uma das medidas mais óbvias.
Além disso, há que se elevar o tempo mínimo no serviço público para aposentadoria com salários integrais, instituir-se um teto comum e criar um sistema de previdência complementar para quem deseja mais benefícios.
O diagnóstico é conhecido por todos, sendo incompreensível a resistência daqueles parlamentares. O que eles querem? Arrasar o Brasil para "ficar bem na foto" e, com isso, ganhar as eleições para prefeitos em 2004, as parlamentares, as para governadores e a eleição presidencial de 2006? Esse filme nós já vimos, e seu final não foi feliz.
Essa notícia é inaceitável. Repito: espero ser um mal-entendido da imprensa ou uma falha dos pesquisadores, na certeza de que, na hora "H", os nossos congressistas agirão como irmãos responsáveis. Afinal, está na mão deles o futuro das novas gerações, da economia nacional e do próprio Brasil.


Antônio Ermírio de Moraes escreve aos domingos nesta coluna.


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