São Paulo, domingo, 30 de julho de 2006

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Desestímulo aos negócios

A CARGA tributária elevada e o custo estratosférico do crédito são fatores sempre citados por economistas e empresários como inibidores dos negócios no Brasil. Também é comum serem elencados, nesse rol, fatores de outra série, como o peso da burocracia. Estudo recente do Banco Mundial (Bird) pôs em números essa percepção, com resultados alarmantes.
A fim de possibilitar a comparação internacional, o Bird selecionou indicadores como o tempo para a abertura de uma firma e para fazer cumprir contratos e o nível de pagamento de tributos. Em termos gerais, o Brasil obteve a vergonhosa 119ª classificação no ranking dos países onde é mais fácil fazer negócios, entre 155 nações analisadas.
A pesquisa também avaliou a performance de 13 Estados brasileiros. O resultado é ruim para São Paulo, o mais rico do país, que é apenas o 11º na lista de facilitação de negócios. Empresas paulistas levam em média absurdos cinco meses para serem abertas. A título de comparação, a recordista Austrália conseguiu reduzir esse período para apenas dois dias. Em Minas, destaque positivo no Brasil, já se abre uma firma em menos de 20 dias.
Um contrato que precise de arbitragem judicial leva em média 2,5 anos para ser liquidado no Brasil. São Paulo, nesse item, é o menos vagaroso, com 1,5 ano em média. Já o Rio Grande do Sul é o destaque negativo: quatro anos de tramitação, em média.
Tamanho entrave à atividade empresarial no país é uma das causas da informalidade: pelo menos 40% das firmas não se legalizam. Resultados tão díspares entre os Estados requerem um esforço nacional para harmonizar as burocracias, escolhendo as unidades federativas mais destacadas em cada item como modelo. É urgente eliminar processos e custos das empresas que apenas desestimulam os negócios.


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