São Paulo, quinta-feira, 30 de agosto de 2001

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DISCRIMINAÇÃO POSITIVA

Começa amanhã, em Durban, na África do Sul, a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo. O momento é oportuno. De um modo geral, o mundo já evoluiu o bastante para admitir que o racismo é uma chaga que precisa ser extirpada, mas ainda não o suficiente para implementar meios de fazê-lo.
O governo brasileiro, por exemplo, leva a Durban a proposta de criar cotas para negros e seus descendentes nas universidades públicas. Esta Folha se opõe ao sistema de cotas. Isso não significa, entretanto, que todo tipo de ação afirmativa, de discriminação positiva, deva ser descartada.
A idéia de instituir cursos pré-vestibulares dirigidos a negros, por exemplo, parece oportuna. O dinheiro, US$ 10 milhões, já está sendo negociado pelo Ministério da Educação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
É evidente que o impacto de um cursinho não se compara, em eficiência, ao da reserva de determinado número de vagas nas universidades públicas. Ele, contudo, evita distorções que mais tarde cobrariam seu preço. Um exemplo: as cotas seriam encaradas como um vestibular de segunda classe.
De resto, no Brasil não é muito fácil definir quem é negro e quem não é. Parcela maiúscula da população apresenta alguma ascendência africana. Na hipótese das cotas, quão negro alguém precisaria ser para fazer jus a elas? E o que pensar do caso de uma família, branca, que amargue há gerações o círculo vicioso da pobreza? Será que os integrantes dessa família também não necessitam de ajuda para romper o ciclo a que se viram presos?
O Brasil precisa sem dúvida envidar esforços para promover a integração racial. Ações afirmativas devem ser consideradas e implementadas. O limite deve ser o da justiça. Admitir que se deve reparar uma injustiça com a criação de outra, uma variação de "os fins justificam os meios", é um argumento filosoficamente tíbio e historicamente complicado.


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