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DISCRIMINAÇÃO POSITIVA
Começa amanhã, em Durban, na África do Sul, a Conferência das Nações Unidas contra o
Racismo. O momento é oportuno.
De um modo geral, o mundo já evoluiu o bastante para admitir que o racismo é uma chaga que precisa ser
extirpada, mas ainda não o suficiente
para implementar meios de fazê-lo.
O governo brasileiro, por exemplo,
leva a Durban a proposta de criar cotas para negros e seus descendentes
nas universidades públicas. Esta Folha se opõe ao sistema de cotas. Isso
não significa, entretanto, que todo tipo de ação afirmativa, de discriminação positiva, deva ser descartada.
A idéia de instituir cursos pré-vestibulares dirigidos a negros, por
exemplo, parece oportuna. O dinheiro, US$ 10 milhões, já está sendo negociado pelo Ministério da Educação
com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
É evidente que o impacto de um
cursinho não se compara, em eficiência, ao da reserva de determinado número de vagas nas universidades públicas. Ele, contudo, evita distorções que mais tarde cobrariam
seu preço. Um exemplo: as cotas seriam encaradas como um vestibular
de segunda classe.
De resto, no Brasil não é muito fácil
definir quem é negro e quem não é.
Parcela maiúscula da população
apresenta alguma ascendência africana. Na hipótese das cotas, quão
negro alguém precisaria ser para fazer jus a elas? E o que pensar do caso
de uma família, branca, que amargue há gerações o círculo vicioso da
pobreza? Será que os integrantes
dessa família também não necessitam de ajuda para romper o ciclo a
que se viram presos?
O Brasil precisa sem dúvida envidar
esforços para promover a integração
racial. Ações afirmativas devem ser
consideradas e implementadas. O limite deve ser o da justiça. Admitir
que se deve reparar uma injustiça
com a criação de outra, uma variação
de "os fins justificam os meios", é
um argumento filosoficamente tíbio
e historicamente complicado.
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