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Palocci
"Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal perde uma oportunidade de resgatar sua plena credibilidade. A decisão em favor de Antonio Palocci Filho, sob o argumento
de um julgamento técnico, nos recorda a lição do consagrado processualista Helio Tornaghi: "O mau juiz
abusa do tecnicismo e assim desvirtua a justiça ou presta culto ao formalismo, que deve ser meio e não
fim, garantia da aplicação correta
da lei substantiva, e não o fantasma
em que ela se sub-roga e que transforma a justiça em loteria"."
ANTONIO CARLOS DE SOUZA, advogado (Mirante do
Paranapanema, SP)
"O bom juiz não se atém ao que
está previsto na lei. Ele deve julgar,
em cada caso, os fatos atenuantes e
os agravantes. Ocorre que, no Brasil, os atenuantes estão sempre ao
lado dos poderosos, enquanto que,
para os pobres, que não têm bons
advogados, prevalecem os agravantes. Não é somente a tabela do Imposto de Renda na Fonte que é regressiva. A Justiça também é."
ROBERTO CASTRO (São Paulo, SP)
"O STF em seus últimos julgamentos demonstrou claramente
que a Justiça no Brasil é cega. Mas a
imagem de Antonio Palocci fica como a de um vaso de vidro quebrado:
jamais será a mesma."
ROBERTO TWIASCHOR (São Paulo, SP)
Bingos
"Na semana que vem a Comissão
de Constituição e Justiça da Câmara analisa a legalização dos bingos.
Na sua defesa os argumentos são
sempre os mesmos: bilhões para os
cofres públicos e empregos. Ampliam as promessas oferecendo 1%
para cultura, 1% para esporte e 15%
para saúde. E, para arrematar, prometem cadastrar os viciados, que
serão proibidos de jogar. Um coquetel de farsa e hipocrisia. É notório o financiamento no mínimo suspeito dessa atividade. É notória a
relação de crescimento da prostituição com o jogo. É notória a incapacidade de nossa fiscalização no
comércio regular, imagine nessas
casas onde o produto é a sorte. Sem
controle do investimento e da receita, de que adiantam promessas?"
ANTONIO NEGRÃO DE SÁ (Rio de Janeiro, RJ)
Pré-sal
"A exploração do pré-sal mal começou e a ganância pelos seus royalties, por parte de alguns governadores, jorra à superfície, com a
alegação de impactos ambientais.
Da mesma forma deveríamos pagar pelos imensos impactos provocados pelas mineradoras, pela destruição de florestas, extinção de espécies animais e vegetais, poluição
de rios e outros grandes desastres
ambientais e sociais em todo o Brasil, justificados pelo "desenvolvimento", ao longo de séculos.
Na hipótese de termos alguns Estados mais ricos, graças ao petróleo,
teríamos uma corrida dos mais pobres de outros Estados para o Eldorado, provocando mais favelização,
violência e conflitos sociais. Como
somos todos nós, brasileiros, que
pagamos pela exploração do pré-sal, que ele não gere tanta discórdia
num país já tão carente do sentido
da coletividade e de participação de
todos numa ceia em que não há filhos diletos e excluídos. Ou será que
não somos mais uma Federação?"
VIRGÍNIA MARIA GONÇALVES (Londrina, PR)
Unasul
"Quem teve a oportunidade ver a
foto de Primeira Página da Folha
na qual os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Fernando Lugo
(Paraguai) e Lula (Brasil) aparecem
risonhos pode mesmo acreditar
que estão tratando de assuntos sérios ou só passando férias em Bariloche à custa dos contribuintes?"
ANTONIO CARLOS PEREIRA (Batatais, SP)
Polícia
"Estive presente no evento em
que o secretário da Segurança mencionou a expressão "inépcia e letargia", que ele encontrou na Polícia
Civil ao assumir o cargo. A observação, tirada do contexto em que foi
colocada, ganhou força diferenciada e acabou ficando com sentido
distorcido, em termos de ofensa
institucional, que não é feitio do secretário Antonio Ferreira Pinto.
Em sua fala, afirmou que espera da
Polícia Civil o incremento de sua
capacidade investigativa e mencionou erros que está reparando na
Polícia Civil e na PM, na qual determinou a interrupção da feitura do
termo circunstanciado e a exclusividade das escoltas policiais, reivindicações dos policiais civis. Deixou
claro que não vai tolerar inépcia,
corrupção e corpo mole na segurança. É o que também esperamos."
JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, coronel da reserva
da Polícia Militar (São Paulo, SP)
"O secretário de Segurança acha
que nossa polícia é inepta. As entidades da classe reagem negando esta situação. Agora só falta perguntar
para o público, para aquele que paga
uma das maiores cargas tributárias
do planeta, o que ele, como usuário,
acha deste serviço público. Quando
um prestador de serviço realmente
quer saber a qualidade daquilo que
está realizando, ele pergunta ao
usuário, ao consumidor. Este é um
bom trabalho para o Datafolha."
FRANCISCO DE CARVALHO FILHO (São Paulo, SP)
Religião
"Não seguindo nenhuma denominação religiosa, somos isentos
para chamar a atenção de que não
cabe ao Poder Público determinar
limites de remuneração para bispos, pastores, padres ou pais-de-santo. Chama-se a atenção para tal
fato tendo em vista a questão da
Igreja Universal e o patrimônio de
seus dirigentes. Uma entidade religiosa tem poderes para determinar
os valores que quiser dar como retribuição a seus integrantes, sem
vínculo trabalhista. Cabe só a ela
decidir, e os fiéis que não concordarem não contribuem ou saem da denominação. Esses mesmos religiosos podem fazer o que quiser com o
dinheiro, até abrir negócios, comprar mansões ou Rolls-Royces. Empresas, contudo, como a Record,
não são igreja e portanto pagam tributos como quaisquer outras."
HEITOR VIANNA P. FILHO (Araruama, RJ)
Drogas
"No artigo "Bola dividida" (Opinião, 28/8) Fernando Gabeira
apontou alguns fatos relacionados à
(falta de) política de enfrentamento
da problemática das drogas na
América Latina. Duas frases do texto são lapidares: "O debate sobre
drogas sempre se baseou na ideia de
legalizá-las ou não'; "Nesse nível de
abstração, as pessoas sentem-se como se fossem donas da verdade".
Sabemos que o grande problema
de drogas em nosso país é o alcoolismo. No entanto, quando se fala
em drogas logo aparece a polêmica
acima, que impede o debate que
verdadeiramente importa. Neste
sentido, é preciso se resgatar o decreto do presidente Lula, que criou
a "Política Nacional sobre o Álcool",
que até hoje não foi implantada."
JOSÉ ELIAS AIEX NETO (Foz do Iguaçu, PR)
Vereadores
"Na quinta-feira foi aprovada, em
comissão da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda que aumenta em 7.000 o número de vereadores no Brasil. Não, minha gente, não é piada! O pessoal em Brasília acha que o que falta neste triste
país é mais gente ganhando sem ter
o que fazer além de trabalhar pela
própria reeleição. E o sacrificado
contribuinte que pague a conta!
Agora fica claro por que estão insistindo tanto em uma nova CPMF."
SILVANO CORRÊA (São Paulo, SP)
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