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DESAFIO LIBERAL
A eleição de George W. Bush
para a Presidência dos EUA
marcou o avanço de idéias conservadoras. No plano interno, Bush vem
procurando contentar a chamada direita religiosa. Entre outras medidas,
o presidente retirou apoio financeiro
a entidades que promovem o aborto
e redirecionou verbas federais de prevenção à Aids para programas que
incentivam a abstinência sexual.
Mas seria um equívoco acreditar
que os liberais se renderam a Bush.
Na semana passada, a Califórnia
aprovou uma lei que desafia as diretrizes federais para a questão da clonagem. O Estado autorizou cientistas a clonar embriões humanos para
obter células-tronco, isto é, capazes
de transformar-se em qualquer tipo
de tecido. Acredita-se que esse tipo
de pesquisa poderá trazer a cura de
muitas doenças, mas conservadores
se opõem a ela porque implicam a
destruição de embriões humanos.
Embora Bush já tenha dito que
apoiará iniciativas legais que vedem
todos os tipos de clonagem, a legislação federal em vigor não a proíbe.
O que existe é uma resolução presidencial que restringe a utilização de
verbas federais nesse tipo de investigação. Como as pesquisas estão em
fase inicial, sem perspectivas de gerar aplicações rentáveis, as restrições
orçamentárias são quase proibitivas.
Não se sabe o que aconteceria se os
legisladores federais aprovarem lei
que proíba a clonagem terapêutica. A
legislação federal em princípio prevalece sobre a estadual. Mas, como,
no caso, o diploma californiano é anterior à regulamentação federal, há
espaço para controvérsias. O sentido
da iniciativa californiana é político.
Ao aprovar a lei, o Estado mais rico e
populoso dos EUA proclama ser legítima a pesquisa com células-tronco embrionárias e convida pesquisadores a realizá-la em seu território.
É uma atitude que, espera-se, possa
inspirar legisladores do Brasil, onde
a clonagem terapêutica está proibida
por força de uma lei de 1995, a Lei de
Biossegurança, que não foi devidamente debatida com a sociedade.
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