São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2004 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES Uma democracia sabotada
JOSÉ GENOINO
À medida que a ação política é uma atividade que pode se prestar à demagogia e ao engano, um dos critérios mais adequados para julgar o verdadeiro e o falso, o legítimo e o ilegítimo é o critério da prática histórica de cada agente. A prática histórica do senador Bornhausen não lhe confere legitimidade para dar lições de democracia a ninguém. Muito menos aos que lutaram pela reconquista das liberdades políticas e individuais. Falta ao senador a legitimidade prática para sustentar seu discurso. Um número muito significativo dos teóricos contemporâneos da democracia estabelece a exigência de que ela se defina por um conteúdo substantivo, sacramentado na idéia de que ela deve expressar um regime de eqüidade e de justiça social. Dentre esses teóricos estão muitos liberais, a exemplo de Amarthia Sen. Ele sustenta, junto com outros pensadores, que o exercício adequado da liberdade política requer que os indivíduos sejam detentores de determinadas condições substantivas, definidas como condições materiais adequadas de existência. Sem a garantia dessas condições, os indivíduos não são capazes de exercer e gozar das liberdades políticas formais. A segunda sabotagem que a democracia brasileira sofreu no século 20 consistiu na sua inviabilização enquanto democracia substantiva, enquanto regime da eqüidade e da justiça social. O senador Bornhausen apoiou governos que bloquearam o desenvolvimento da democracia -entendida como o regime da eqüidade e da justiça social. Diga-se que no governo Fernando Henrique apoiou medidas que elevaram, em oito anos, a dívida pública de 33% do PIB para 57% do PIB e a carga tributária de 26% do PIB para 36% do PIB. Essas medidas bloquearam a democracia substantiva, hipotecaram o futuro de várias gerações e limitaram a capacidade de ação do governo atual e de governos futuros. Foi essa irresponsabilidade para com o Brasil um fator que determinou o baixo crescimento, o alto desemprego e a dependência em relação aos credores, definida por taxas de juros escorchantes. Depois de lutar pela conquista das liberdades políticas e individuais formais, agora o PT, junto com seus aliados, está lutando, através do governo Lula e de vários governos municipais e estaduais, para consolidar a democracia substantiva, a eqüidade e a justiça social. É isso que estamos fazendo com a retomada do crescimento econômico, do desenvolvimento sustentável e da geração de empregos. Em 2003 reorganizamos o Estado e a economia; 2004, 2005 e 2006 serão anos de crescimento garantido. De janeiro a agosto deste ano foram criados mais de 1,4 milhão de empregos com carteira assinada. Além de garantir a superação da pobreza por meio do desenvolvimento e do emprego, fazemo-lo também com programas redistributivos, como o Bolsa-Família, ou programas inclusivos, como o Universidade para Todos. Respeitamos o PFL como uma instituição partidária legítima, integrada por muitos políticos dignos. Entendemos que a democracia brasileira deveria ser constituída por partidos fortes, incluindo o PFL, que representa uma especificidade partidária. O sectarismo do senador Bornhausen contra o governo Lula e sua ação destrutiva contra o PT não o coloca na altura de uma direção adequada de um partido que já dirigiu o Brasil e cuja liderança deveria procurar legitimá-lo através da disputa de idéias e de propostas. Uma das ações que não contribui para o fortalecimento da democracia é essa, voltada para o enfraquecimento e a destruição dos partidos políticos. José Genoino, 58, é o presidente nacional do PT. Foi deputado federal pelo PT de São Paulo (1999-2003). Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Carlos Velloso: É isso, professor! Próximo Texto: Painel do leitor Índice |
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