São Paulo, domingo, 30 de setembro de 2007

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GEDDEL VIEIRA LIMA

União internacional para soluções locais


A cooperação proposta pela UE exige do Brasil trabalho de amplitude e participação capilarizada dos administradores públicos

QUANDO, EM julho passado, a União Européia conferiu ao Brasil o estatuto de "parceiro estratégico privilegiado", o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, logo anunciou a vontade da UE de ouvir dos brasileiros propostas de cooperação sobre os diferentes temas de interesse global, como combate à pobreza, mudança climática, energia renovável.
No dia 9 de outubro, estarei em Bruxelas representando o Brasil com idéias objetivas para fazer prosperar essa importante parceria no tema do desenvolvimento regional e sua dimensão internacional. O diagnóstico que apresentarei em nome do presidente Lula é claro: as ações de desenvolvimento regional capazes de, ao mesmo tempo, conquistar mercados e promover inclusão social são aquelas que geram emprego principalmente pelo aproveitamento das vocações econômicas locais.
Por esse caminho trilham pequenos empreendedores do país, que, mesmo nem sempre contando com o devido apoio das organizações do Estado brasileiro, operam o milagre da geração e distribuição da renda, apoiando o combate às assimetrias nacionais, com resultados internacionalmente reconhecidos.
No Ministério da Integração Nacional, temos experimentado essa articulação criativa, forjada na estruturação de economias locais em padrões competitivos, por meio de práticas solidárias e gestão participativa, exercitadas nos chamados arranjos produtivos locais (APLs).
Pelos APLs, comunidades que antes viviam economicamente excluídas e se situavam socialmente à margem da sociedade brasileira conquistam, por meio de ações produtivas organizadas, uma vida mais digna. Em Irecê (Bahia), por exemplo, dezenas de famílias que viviam do lixão foram instruídas sobre como operar uma cooperativa de reciclagem. Passaram a ter renda e moradia, mais saúde e educação, enquanto ajudam, com seu trabalho, a despoluir o ambiente e desenvolver indústrias regionais.
Temos estimulado APLs em todo o país com enorme variedade de mercados. Criando peixes, fazendo artesanato, beneficiando mel, fabricando farinha, milhares de brasileiros começam a participar do desenvolvimento regional e ampliar as divisas do país pela exportação de produtos típicos das suas localidades, como fibras de sisal, flores, frutas e até cachaça.
A perspectiva é de expansão. Só neste ano, o governo federal está cadastrando mais de 3.700 pequenos exportadores nos registros do comércio exterior que operam pelo sistema simplificado, via Correios ou serviços de "courrier". Com a inclusão desses microempreendimentos nas estatísticas, poderemos observar as regiões mais exportadoras e quais produtos têm perfil apropriado para atender a essas iniciativas locais, para que possamos ampliar incentivos à criação de novos APLs.
Chegaremos a Bruxelas amparados por esse contexto de vasto futuro para a gestão de nossas regiões. Levando inclusive nosso pioneirismo e força crescente no mercado dos biocombustíveis, um produto que tanto é fundamental aos interesses globais de combate ao efeito estufa como é plenamente adaptável à eficiência e à economia que os APLs representam.
Com o processo de certificação em curso, para carimbar os biocombustíveis produzidos de forma sustentável, ampliaremos ainda mais as condições de atrair investimentos estrangeiros em APLs ligados ao setor de energia renovável.
Produzir mamona, dendê, cana-de-açúcar e outras matérias-primas do biocombustível, conforme as normas internacionais, de respeito ao meio ambiente e de desenvolvimento social dentro da cadeia produtiva, significa ingresso seguro no grande mercado que se abre, sobretudo depois da decisão européia de substituir, até 2010, 10% dos combustíveis fósseis por biocombustível.
A cooperação proposta pela UE exige do Brasil trabalho de amplitude e participação capilarizada dos administradores públicos. Daí a importância da presença dos diversos atores regionais -prefeituras, Sebrae, federações de indústrias, ONGs- no levantamento das vocações econômicas locais e na apresentação de propostas de novos APLs ao governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional.
A medida do sucesso dessa privilegiada parceria estará na nossa capacidade de aproveitar as excepcionais condições postas para reduzirmos a pobreza e as desigualdades -as questões globais que mais nos afligem.
Precisamos estar unidos para construir uma integração internacional que tenha, sim, base econômica, mas que também se baseie no anseio humano por um mundo mais equilibrado, coerente e justo.

GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA, 48, administrador de empresas, pecuarista e cacauicultor, deputado federal pelo PMDB-BA (licenciado), é o ministro da Integração Nacional.

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