APÓS reiterados anúncios de que se encontrava em gestação o modelo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada, o governo agora dá sinais de que irá adiar a sua adoção. Optaria, em contrapartida, por reforçar o papel da Infraero no gerenciamento das obras de expansão dos aeroportos do país.
Autoridades avaliam que não haverá tempo suficiente para a realização dos investimentos necessários à modernização dos 16 aeroportos das cidades que irão sediar a Copa em 2014.
Decorridos mais de dois anos do apagão aéreo de 2007, o governo ainda não chegou a uma definição sobre o modelo de funcionamento do setor aeroportuário. É fato entretanto que, a concretizar-se, o recuo no projeto das concessões será lamentável, sob diversos ângulos.
Diante do histórico de indícios de malversação em obras gerenciadas pela Infraero, a opção por manter a companhia à frente dos vultosos investimentos para a modernização dos aeroportos -estimados em quase R$ 4 bilhões- é, no mínimo, temerária. Os riscos tendem a ser maiores, pois o governo estuda criar para a estatal um regime de contratação semelhante ao que hoje se aplica à Petrobras. Nesse modelo, as condições de compra de bens e serviços são mais flexíveis do que exige a Lei de Licitações.
Ademais, abolir a concessão de aeroportos implica deixar fora do processo o setor privado, que tem grande capacidade de trazer recursos para bancar os investimentos. E o governo projeta um aumento do número de passageiros de 50% até 2014.
Nesse quadro, a opção por afastar a iniciativa privada da expansão dos aeroportos é insensata, já que dificilmente o Estado terá capacidade financeira e de execução de obras compatível com as necessidades do setor.


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