Do setor habitacional depende a continuidade da expansão vigorosa no volume de empréstimos na economia brasileira

O VOLUME de crédito na economia brasileira cresceu com vigor em 2006, praticamente repetindo a performance do ano anterior. O saldo de R$ 733 bilhões emprestados a pessoas físicas e jurídicas em dezembro representava 34,3% do PIB, alta de três pontos percentuais em relação a dezembro de 2005.
Em grande velocidade, a proporção crédito/PIB vai-se aproximando dos 37% apurados em fevereiro de 1995, o recorde na série que o Banco Central elabora desde 1988. Há dúvidas, portanto, sobre a capacidade da economia de sustentar cargas de empréstimos acima desse nível.
A favor da superação dessa barreira estão as condições macroeconômicas, bem mais favoráveis do que há 12 anos -quando a euforia do Plano Real e a queda abrupta da inflação alavancaram o crédito. Desapareceu, na esteira do maior crescimento mundial em três décadas, a restrição externa brasileira, o que se traduziu em alívio nos juros internos. Em fevereiro de 1995, em pleno "boom" do crédito, a taxa de juros média cobrada das pessoas físicas era de 232,3% ao ano; em dezembro de 2006, chegou a 52,1%.
Romper a casa dos 37% do PIB, porém, é uma meta ainda insatisfatória para as necessidades do Brasil. Mesmo países emergentes sustentam quantidade de empréstimos bem maior. A proporção de crédito no Chile, por exemplo, supera 60% do PIB. Nos países desenvolvidos, essa taxa fica acima de 100%.
Se o montante de empréstimos é diminuto na economia brasileira como um todo, no setor da habitação essa carência se agrava. O saldo de crédito para fins residenciais no mês passado era de apenas 1,7% do PIB -muito aquém da média da América Latina (9%), insignificante diante dos 27% da Ásia emergente e desprezível em relação aos 58% das economias maduras.
No mercado imobiliário brasileiro está o maior nó a ser desatado para manter o vigor na expansão do crédito. Nos últimos meses, nota-se um alongamento acelerado no prazo médio dos empréstimos habitacionais (que ainda é muito curto, pouco superando quatro anos). Cresce, também, o interesse de investidores estrangeiros no setor. Nada, no entanto, permite atestar que a explosão de crédito habitacional prevista por muitos especialistas já seja uma tendência instalada.
Estão ainda ausentes -ou são muito novas- instituições para minimizar a insegurança jurídica nos empréstimos imobiliários. A chamada portabilidade do crédito habitacional (a faculdade de, sem ônus, trocar de credor em pleno financiamento, o que fomentaria a concorrência bancária) ainda não saiu do papel.
Há, ademais, pouca preocupação com uma arquitetura que dê liquidez aos títulos imobiliários. Autoridades relutam em encarar a questão dos rendimentos da caderneta de poupança -esteio financeiro do mercado habitacional- num ambiente de queda dos juros. Essa lentidão dos governantes para tomar decisões oportunas ameaça pôr a perder mais uma excelente chance de fazer a economia deslanchar.


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