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TENDÊNCIAS/DEBATES
O PT deve punir seus membros "radicais"?
SIM
A força do PT
PAULO BERNARDO
As manifestações de filiados ao
PT que discordam do governo não
causam surpresa. Em muitos governos
municipais e estaduais comandados pelo partido isso já aconteceu. Portanto
não há nada de novo. Para debater essa
questão, é importante lembrar de alguns pontos de nossa história.
Lula chegou à Presidência da República na quarta tentativa. Sua vitória, comemorada no Brasil e em muitos países
mundo afora, sintetiza a esperança de
que finalmente o país encontre o rumo
do desenvolvimento com justiça social.
Nessa longa caminhada política, Lula
comandou a construção do Partido dos
Trabalhadores, reconhecido pela sua
capacidade de mobilização, pela disciplina e coesão. A verdade é que, sem o
PT, Lula não teria conseguido. Agora,
no governo, ele precisa ainda mais do
partido para dar sustentação a um projeto que não pertence mais só ao presidente ou ao PT, e sim ao Brasil.
O PT cresceu cultivando a liberdade
de expressão. Nos nossos encontros e
reuniões, as votações ocorrem depois
de exaustivas discussões. O regimento e
o estatuto do partido são sempre utilizados para permitir que todos se manifestem e, mesmo sendo minoria, busquem
fazer valer suas posições. As discussões
são duras e só não valem ataques de caráter pessoal. Depois disso, as decisões
valem para todos e são invocadas, às vezes durante anos, para balizar a atuação
do partido. Isso se aplica a alianças partidárias, participações em governo de
outros partidos ou posicionamento sobre temas importantes nos Parlamentos. Assim foi construído o PT.
A direção do partido é eleita em votação direta, da qual podem participar todos os filiados. Todas as tendências participam da direção, na proporção dos
votos obtidos. Vale ressaltar que não é
fácil dirigir o PT, pois os militantes têm
e emitem opinião sobre todos os assuntos. No PT, a minoria tem voz ativa, mas
a decisão que prevalece é a da maioria.
Nas ocasiões em que a unidade não foi
respeitada, o partido não hesitou em recorrer a punições, observando os ritos
estabelecidos em sua legalidade interna
e o princípio da proporcionalidade das
penas, assegurando amplo direito de
defesa.
Foi assim no episódio do Colégio Eleitoral, quando, num plebiscito envolvendo todos os filiados ao partido, pronunciou-se pelo não-comparecimento
da bancada àquele colegiado que consagraria Tancredo Neves. Os três deputados que desobedeceram à deliberação
da militância tiveram a dignidade de pedir desligamento do partido, poupando-nos do constrangimento de um processo desgastante e de resultado previsível. Daqueles deputados, pode-se dizer
que foram ao Colégio Eleitoral de acordo com suas convicções. Não tinham a
intenção de prejudicar o partido. É duvidoso que se possa dizer o mesmo de
alguns parlamentares do PT que hoje
elegeram o governo Lula como inimigo
principal. Mesmo assim, diante desse
novo episódio de indisciplina, o partido
tem atuado com prudência, negociando, propondo pactos e acionando a Comissão de Ética, nos termos previstos
no estatuto partidário.
Como filiado ao partido, estou convencido de que Lula está acertando em
cheio no governo, especialmente na articulação política, na condução da política econômica e nas relações internacionais, apenas para citar três eixos básicos do nosso governo.
É natural que se pense diferentemente
e até o contrário. Os partidos que perderam a eleição exercem o salutar e necessário papel de oposição ao governo. O
que não é natural é que militantes que
disputaram a eleição pelo nosso partido, elegeram-se graças à força da legenda e à onda favorável a Lula, queiram
ocupar o papel de oposição. Isso seria
um estelionato eleitoral, até porque durante a eleição não havia notícias de tão
radical oposição dentro do partido.
O PT e todas as forças democráticas
consideram que a disciplina partidária é
um fator de fortalecimento dos partidos
e, por decorrência, da democracia. Tendo em conta que o PT sempre praticou a
fidelidade partidária, por meio do livre
convencimento e da construção de consensos progressivos, é fácil concluir que
temos legitimidade para aplicar sanções
sempre que se esgotarem os meios do
diálogo e do convencimento.
Assim, o PT deve se defender, como
sempre o fez em sua história. Todas as
ações do nosso governo contam com o
respaldo do partido, e aqueles que não
conseguirem aceitar as decisões da
maioria certamente encontrarão outro
partido que lhes seja mais adequado.
Paulo Bernardo, 51, é deputado federal pelo PT-PR e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.
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