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São Paulo, sábado, 31 de maio de 2003

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TENDÊNCIAS/DEBATES

O PT deve punir seus membros "radicais"?

SIM

A força do PT

PAULO BERNARDO

As manifestações de filiados ao PT que discordam do governo não causam surpresa. Em muitos governos municipais e estaduais comandados pelo partido isso já aconteceu. Portanto não há nada de novo. Para debater essa questão, é importante lembrar de alguns pontos de nossa história.
Lula chegou à Presidência da República na quarta tentativa. Sua vitória, comemorada no Brasil e em muitos países mundo afora, sintetiza a esperança de que finalmente o país encontre o rumo do desenvolvimento com justiça social.
Nessa longa caminhada política, Lula comandou a construção do Partido dos Trabalhadores, reconhecido pela sua capacidade de mobilização, pela disciplina e coesão. A verdade é que, sem o PT, Lula não teria conseguido. Agora, no governo, ele precisa ainda mais do partido para dar sustentação a um projeto que não pertence mais só ao presidente ou ao PT, e sim ao Brasil.
O PT cresceu cultivando a liberdade de expressão. Nos nossos encontros e reuniões, as votações ocorrem depois de exaustivas discussões. O regimento e o estatuto do partido são sempre utilizados para permitir que todos se manifestem e, mesmo sendo minoria, busquem fazer valer suas posições. As discussões são duras e só não valem ataques de caráter pessoal. Depois disso, as decisões valem para todos e são invocadas, às vezes durante anos, para balizar a atuação do partido. Isso se aplica a alianças partidárias, participações em governo de outros partidos ou posicionamento sobre temas importantes nos Parlamentos. Assim foi construído o PT.
A direção do partido é eleita em votação direta, da qual podem participar todos os filiados. Todas as tendências participam da direção, na proporção dos votos obtidos. Vale ressaltar que não é fácil dirigir o PT, pois os militantes têm e emitem opinião sobre todos os assuntos. No PT, a minoria tem voz ativa, mas a decisão que prevalece é a da maioria. Nas ocasiões em que a unidade não foi respeitada, o partido não hesitou em recorrer a punições, observando os ritos estabelecidos em sua legalidade interna e o princípio da proporcionalidade das penas, assegurando amplo direito de defesa.
Foi assim no episódio do Colégio Eleitoral, quando, num plebiscito envolvendo todos os filiados ao partido, pronunciou-se pelo não-comparecimento da bancada àquele colegiado que consagraria Tancredo Neves. Os três deputados que desobedeceram à deliberação da militância tiveram a dignidade de pedir desligamento do partido, poupando-nos do constrangimento de um processo desgastante e de resultado previsível. Daqueles deputados, pode-se dizer que foram ao Colégio Eleitoral de acordo com suas convicções. Não tinham a intenção de prejudicar o partido. É duvidoso que se possa dizer o mesmo de alguns parlamentares do PT que hoje elegeram o governo Lula como inimigo principal. Mesmo assim, diante desse novo episódio de indisciplina, o partido tem atuado com prudência, negociando, propondo pactos e acionando a Comissão de Ética, nos termos previstos no estatuto partidário.
Como filiado ao partido, estou convencido de que Lula está acertando em cheio no governo, especialmente na articulação política, na condução da política econômica e nas relações internacionais, apenas para citar três eixos básicos do nosso governo.
É natural que se pense diferentemente e até o contrário. Os partidos que perderam a eleição exercem o salutar e necessário papel de oposição ao governo. O que não é natural é que militantes que disputaram a eleição pelo nosso partido, elegeram-se graças à força da legenda e à onda favorável a Lula, queiram ocupar o papel de oposição. Isso seria um estelionato eleitoral, até porque durante a eleição não havia notícias de tão radical oposição dentro do partido.
O PT e todas as forças democráticas consideram que a disciplina partidária é um fator de fortalecimento dos partidos e, por decorrência, da democracia. Tendo em conta que o PT sempre praticou a fidelidade partidária, por meio do livre convencimento e da construção de consensos progressivos, é fácil concluir que temos legitimidade para aplicar sanções sempre que se esgotarem os meios do diálogo e do convencimento.
Assim, o PT deve se defender, como sempre o fez em sua história. Todas as ações do nosso governo contam com o respaldo do partido, e aqueles que não conseguirem aceitar as decisões da maioria certamente encontrarão outro partido que lhes seja mais adequado.


Paulo Bernardo, 51, é deputado federal pelo PT-PR e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados.


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