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MARINA SILVA
Caminhos para a segurança
TERMINOU ONTEM a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, após quatro
dias de debates sobre segurança e
cidadania. No Brasil, o enfrentamento do crime e da violência se
resume, basicamente, a agravar as
penas, criar novos tipos penais,
construir mais prisões e aumentar
os efetivos policiais. Tudo se passa
como se as dinâmicas violentas e
delituosas pudessem, de fato, retroceder frente à dissuasão da força e da pena. Mas o que ocorre é
muito diferente: a punição, pelo
Estado, alcança como regra apenas
os responsáveis pelos delitos mais
comuns à exclusão social.
Após alguns anos sem liberdade,
os encarcerados retornam ao convívio social. Uma parte significativa deles -cujas penas jamais foram individualizadas, a quem nunca se ofereceu a chance da profissionalização, sequer da alfabetização- terá adquirido habilidades e
feito relações que os levam à reincidência agravada. Outra parte,
mesmo disposta a não mais delinquir, terá poucas chances de inserção profissional, pelo estigma do
cárcere, sendo como que empurrada à sobrevivência ilegal. Os presídios são, por isso mesmo, uma forma muito cara de, numa amarga
ironia, tornar as pessoas piores e a
sociedade mais insegura.
Setores críticos à visão tradicional têm insistido que violência e
crime são subprodutos de uma ordem social injusta. Daí deduzem
ser preciso enfrentar as causas desses problemas a partir de mudanças sociais. Há uma verdade pela
metade nesta ideia. A desigualdade
social, de fato, tensiona a sociedade
e estimula o crime, mas é apenas
um dos fatores de risco para crime
e violência.
Se esses fenômenos são subprodutos da exclusão social, como explicar que só uma pequena parte
dos mais pobres envereda pelo crime? E por que, na outra ponta, há
também delinquentes entre os
mais abastados? Penso que é necessário superar abordagens unilaterais. Nenhuma sociedade moderna pode subestimar a importância
das polícias, nem deixar de responsabilizar os que violam a lei.
Na democracia, as polícias são
regradas pelo direito e seu êxito depende, sobretudo, do grau de proximidade e de confiança construído com a população. De outra parte, a sociedade deverá exigir do Estado políticas públicas fundadas
em diagnósticos, orientadas não
"para a ocorrência" -como se tornou comum no modelo reativo de
policiamento-, mas por resultados. Sobretudo, será preciso que
União, Estados e municípios assumam suas responsabilidades quanto à prevenção, colocando o foco
nos fatores de risco para o crime e a
violência. Não basta investir mais,
é preciso investir melhor.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta
coluna.
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