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PAINEL DO LEITOR
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STF
"O ministro Marco Aurélio Mello
confirma o já sabido: no Brasil a
corda sempre se rompe do lado
mais fraco -diria que isso já é uma
jurisprudência em nossos tribunais. O que me preocupa é se a decisão do Supremo Tribunal Federal
no caso de Antonio Palocci virar
uma súmula vinculante, obrigando
todas as cortes a escolher Golias
quando no embate contra David."
SIMÃO PEDRO MARINHO (Belo Horizonte, MG)
"Sem dúvida o ministro Marco
Aurélio Mello sabe que a corda só
quebra do lado mais fraco. Foi assim que aconteceu quando ele deu o
habeas corpus para o banqueiro
Salvatore Cacciola, que hoje só está
novamente preso porque fez um
passeio turístico em Mônaco."
FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA TAPIOCA (Salvador, BA)
"Tudo indica que enviar processos relativos a políticos poderosos
para o STF é uma perda de tempo,
até porque, sabe-se lá qual a razão, o
tribunal nunca condenou ninguém
que possui foro privilegiado."
DAVID NETO (São Paulo, SP)
"Não sou advogado, mas me parece que estão fazendo confusão conceitual. Discute-se se há ou não provas de que o ex-ministro Antonio
Palocci deu ordens para que se quebrasse o sigilo bancário do caseiro
Francenildo Costa. A mim me parece que, sob o aspecto penal, o "x" da
questão não é se houve ou não ordem do ministro, mas a publicidade
dos dados bancários do caseiro.
É muito comum a "quebra" de sigilos por parte de gerentes de bancos, ao informarem o Coaf de operações "atípicas". Antes do advento
da internet, gerentes "quebravam"
sigilos a todo momento, a pedido,
informando os clientes, por telefone, do saldo desta ou daquela aplicação. Ainda segundo minha opinião, o então presidente da Caixa
Econômica Federal tinha, sim, poder para "quebrar" o sigilo da conta
do caseiro (ter acesso aos dados), ao
verificar depósitos de milhares de
reais numa conta cujo titular apresentava histórico bem mais modesto. O presidente da CEF poderia (e
tinha o dever de) comunicar as operações "atípicas" ao Coaf, sem que
essa atitude se caracterizasse como
"quebra de sigilo bancário". Não
acho que o fato de o ministro da Fazenda ter tido conhecimento desses
dados se constitua em qualquer crime. Se crime houve, foi o da publicidade dos dados. Agiu certo o STF."
NELSON CASTELO BRANCO EULÁLIO FILHO (Fortaleza, CE)
"O ministro Marco Aurélio Mello
indubitavelmente está errado ao
criticar a decisão do STF que livrou
o deputado Antonio Palocci de responder a processo criminal pela
quebra de sigilo bancário do caseiro
Francenildo Costa. Sem dúvida o
único culpado é Francenildo Costa
por quebrar o Código de Ética dos
Caseiros, revelando segredos sobre
farras e arranjos de que Palocci participou. Esta revelação de segredos
nunca deve ser permitida para caseiros e deveria ser severamente
punida. A Justiça foi muito leniente
para com Francenildo Costa."
NELSON PRADO ROCCHI (Campinas, SP)
Saúde
"O governador José Serra vai
criar corregedorias para a saúde e a
educação, numa tentativa de evitar
fraudes e desvios nas licitações. Seria muito importante também estabelecer, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, algum controle
sobre o atendimento das UBS (Unidades Básicas de Saúde) -onde deveriam estar sendo agendadas rapidamente consultas com clínicos gerais, que têm demorado muito por
falta de médicos- e sobre os atendimentos nos AME (Ambulatórios
de Especialidades), onde está quase
impossível agendar qualquer coisa.
É um jogo de empurra-empurra entre a prefeitura e o Estado que tem
desesperado quem precisa do SUS.
No ambulatório do Hospital e Maternidade Interlagos o atendimento é um caos absoluto, com funcionários malcriados e descuidados.
Mas dinheiro para propaganda não
tem faltado, segundo parece."
ANTONIO DO VALE (São Paulo, SP)
Dor
"Como sempre, Drauzio Varella
(Ilustrada, 29/8) diz aquilo que a
gente gostaria de dizer e não tem
como. Sou do tempo em que as
amígdalas eram retiradas sem
anestesia. As minhas foram tiradas
a seco! Abaixo a cultura da dor!"
PEROLA SOARES ZAMBRANA (São Paulo, SP)
"Realmente, dr. Drauzio Varella,
não dá para suportar procedimentos dolorosos em pleno século 21,
com o atual domínio das técnicas de
anestesia e analgesia. Como também não dá para suportar os insalubres e desmoralizantes honorários
médicos que o SUS destina a tais
procedimentos. Isso também dói!"
LUCIANO CANIATO, médico (Maringá, PR)
Vereadores
"O governo insiste na volta da
CPMF alegando falta de recursos
para a saúde. Para criar mais 7.000
vereadores temos dinheiro sobrando? É espantoso como a moralidade
passa longe da classe política."
ANTONIO JULIO AMARO (São Caetano do Sul, SP)
Violência
"O roubo na casa do secretário
Guilherme Afif Domingos fez com
que a cúpula da polícia paulista se
mobilizasse para tentar localizar os
assaltantes, que fugiram. Se a mobilização for a mesma que houve nos
dez assaltos a condomínios de São
Paulo no primeiro trimestre do ano,
além de não reaver seus pertences,
o secretário deverá rezar, como fazem os cidadãos desta cidade."
CARLOS GASPAR (São Paulo, SP)
Cony
"O grande Carlos Heitor Cony se
supera em "O Grande Comício"
(Opinião, 30/8), fábula digna de
Esopo ou George Orwell. Pena que,
no final, o povo tenha sempre que
esperar por um carrasco, ao invés
do tão sonhado salvador da pátria."
CRISTIANA MENDONÇA (Salvador, BA)
Circo
"No "Painel do Leitor" de 29/8, o
sr. Marcos Gomes Tavares, com
muitíssima razão, ficou indignado
quando o ilustríssimo Senado foi
comparado ao grande Chacrinha.
Mas ele equivocou-se ao comparar
o Senado a um circo mambembe. O
circo, infelizmente, anda em baixa
no Brasil. Seus profissionais (malabaristas, mágicos, domadores, palhaços etc.) sobrevivem pelo interior do país com honra, honestidade, competência e ética. Atributos
que poucas instituições brasileiras
-principalmente as políticas-
têm. Então, os "dignos" vexames que
ora tivemos o desprazer de testemunhar lá no Senado só podem ser
comparados ao próprio Senado!"
EDSON TADEU ORTOLAN (Campinas, SP)
Drogas
"Se a proibição das drogas existisse devido ao fato de serem prejudiciais, obviamente o álcool e o cigarro teriam que ser proibidos. As medidas legais e educativas que desestimulam o consumo de tabaco são
um exemplo a ser seguido; falta agora uma política séria sobre o álcool,
que é de longe a droga que causa o
maior estrago social no Brasil. Sobre drogas ilegais, a lei da oferta e da
demanda é inexorável: não adianta
aumentar a pena para o vendedor e
diminuir a do comprador. Com o
fracasso da "War on Drugs", é preciso rumar, com responsabilidade,
em direção à legalização."
DANIEL CUNHA (Brasília, DF)
Ciência
"Gostaria de esclarecer alguns
pontos centrais da matéria "Truque
inusitado faz sapo resistir à secura
do sertão" (Ciência, 24/8). Os trabalhos a que a matéria se refere foram desenvolvidos em colaboração
com o prof. Carlos Arturo Navas e a
mestranda Isabel Cristina Pereira,
ambos do Instituto de Biociências
da USP e com apoio da Fapesp. O
papel desempenhado pelas proteínas chaperonas, como hipótese ao
trabalho com Rhinella granulosa, é
o de estabilizar as funções enzimáticas frente a mudanças no ambiente intracelular, o que não deve necessariamente envolver a produção
de um "invólucro", como mencionado na matéria. Sobre Pleurodema
diplolistris, ainda não sabemos ao
certo se o comportamento e os ajustes fisiológicos exibidos por estes
animais poderiam ser definidos como um caso de estivação típica."
JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO, professor doutor da Unifesp (Diadema, SP)
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