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 São Paulo, quarta-feira, 31 de dezembro de 2003 |
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PAINEL DO LEITOR Apagão "Considero-me ignorante na questão de seguros, inclusive sobre o modo como são aplicados os cálculos atuariais que definem o custo mensal dos prêmios em relação a perspectiva de sinistros com vistas a futuras indenizações. Partindo desse pressuposto, indago: para que pagamos um seguro-apagão, debitado mensalmente na conta de luz de todos nós brasileiros, se, no momento do sinistro, ainda somos obrigados a pagar pelo risco já devidamente segurado?" Ângela Luiza S. Bonacci (Pindamonhangaba, SP) Fome Zero "Lamentamos o fato de a Folha não reconhecer que a reportagem "Doações ao Fome Zero ajudam a pagar superávit" (Brasil, 25/12) tem informações erradas. Por isso voltamos a ocupar este espaço para esclarecer o seguinte: 1. Os R$ 7,2 milhões recebidos como doação para o programa Fome Zero não foram utilizados para pagar dívida pública. Eles são carimbados, ou seja, não se misturam com os demais recursos do Fundo de Erradicação da Fome e Combate à Pobreza -mesmo estando depositados na conta do Tesouro Nacional. 2. O dinheiro das doações que não foi utilizado em 2003 incorpora-se obrigatoriamente à dotação do fundo para 2004 e será executado no transcorrer do próximo exercício, impedindo que os referidos recursos sejam utilizados para finalidade diversa das destinações autorizadas pelo conselho do fundo. 3. Dos R$ 7,2 milhões, R$ 5,9 milhões foram destinados à construção de cisternas no semi-árido, conforme aprovação do conselho consultivo do fundo. 4. Em nota técnica enviada a este jornal, o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa) informou que as doações não podem ser usadas para compor o "superávit primário". Isso pode ser verificado no texto do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que "os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados exclusivamente ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso". 5. A repórter confundiu também o que está explicado na nota técnica. O R$ 1 bilhão ao qual ela se refere não faz parte das doações. Na própria reportagem, a repórter diz que as doações somam R$ 7,2 milhões e, contraditoriamente, responde na edição de 29/12 que o superávit é de R$ 1 bilhão. Esse R$ 1 bilhão compõe o orçamento do fundo e está sendo utilizado pelos dez ministérios que o integram. Somente depois que o Tesouro encerrar as atividades do Siafi, em janeiro próximo, é que se poderá apurar o resultado dos gastos." Dorian Vaz, chefe da assessoria de imprensa do Mesa (Brasília, DF) Resposta da jornalista Marta Salomon - Como dizia a reportagem, o dinheiro doado ao Fome Zero foi destinado ao Fundo de Erradicação da Fome e Combate à Pobreza, que contribuirá com pelo menos R$ 1 bilhão para a meta de superávit primário de 2003. Esse valor deixou de ser gasto no ano. O superávit primário indica a capacidade de pagamento da dívida pública. Energia "Com destaque na Primeira Página e com título de seis colunas na capa do caderno Dinheiro da edição de 30/12, a Folha afirma que o "BNDES perdoa US$ 193,7 mi em juros da dívida da AES". Em atenção aos leitores da Folha, aos 14 milhões de consumidores paulistas da energia distribuída pela Eletropaulo e aos 170 milhões de brasileiros a quem o BNDES tem obrigação de prestar contas, é de nossa responsabilidade salientar, com ênfase, que nenhuma multa por inadimplência (juros de mora) foi antecipadamente perdoada. A AES fez a confissão dessa dívida de US$ 193,7 milhões em documento próprio, firmado em 22 de dezembro, e ela será cobrada se os demais compromissos financeiros assumidos pela AES não forem rigorosamente cumpridos nos prazos determinados pelos contratos assinados entre o banco credor e o financiado. A condição para o não-exercício da mora é exatamente o cumprimento de todos os demais compromissos assumidos pela AES -não só os financeiros como também os administrativos e relacionados com a formação da holding Brasiliana e providências correlatas. O que a Folha chama de "perdão" é uma prática normal -internacional- do sistema bancário na repactuação de dívidas. Outro detalhe esclarecedor: capital e juros financeiros estão corrigidos, foram incorporados ao saldo devedor e continuam vigentes. Tudo isso ficou claramente explicado na entrevista coletiva concedida pelo diretor financeiro do BNDES, Roberto Timotheo da Costa." Paulo Totti, assessor de imprensa do BNDES (Rio de Janeiro, RJ) Resposta do jornalista Chico Santos - A reportagem deixa claro que os US$ 193,7 milhões representam "juros de mora devidos pela empresa norte-americana por atraso no pagamento de sua dívida de US$ 1,2 bilhão". Explica também que o perdão "está condicionado a que a AES não volte a ficar inadimplente". Traz ainda declaração do diretor da Área Financeira do BNDES, Roberto Timotheo da Costa, de que esse tipo de perdão é habitual em operações de reestruturação de dívidas. Luta desigual "Ao chegar ao final de 2003, que certamente será lembrado na história sociopolítica do Brasil como o ano do estelionato eleitoral, a única certeza que se pode ter é a de que o governo federal segue à risca os ensinamentos contidos na obra "O Príncipe", de Maquiavel, publicada originalmente em 1513 e da qual extraio uma célebre frase para exemplificar esse contexto: "Por isso é de notar-se que, ao ocupar um Estado, deve o conquistador exercer todas aquelas ofensas que se lhe tornem necessárias, fazendo-as todas a um tempo só para não precisar renová-las a cada dia e poder, assim, dar segurança aos homens e conquistá-los com benefícios" (cap. 8, parte final). Desejo apenas que a Folha não nos abandone, aos leitores, nessa luta desigual." Hugo Frederico Vieira Neves (Florianópolis, SC) Mágica "Apesar do show pirotécnico de final de ano e do anúncio oficial alardeado pela imprensa de que, a partir de 2004, será retomado o crescimento econômico, esqueceram-se de divulgar os dois elementos fundamentais para a concretização desses objetivos: a cartola e o mágico. Não adianta produzir um bem se o consumidor não tem poder aquisitivo para comprá-lo. Projetar crescimento da produção sem que haja uma demanda com poder de compra é acreditar que Papai Noel existe. As empresas não aumentarão a produção em função de uma demanda hipotética." Hugo Maia Filho (São Paulo, SP) Boas-festas A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de: Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007 (Rio de Janeiro, RJ); Banco do Nordeste do Brasil S/A (Fortaleza, CE); Alon Alexander, chefe do Escritório Econômico no Brasil do Estado de Israel (São Paulo, SP); José Carlos Perret Schutte e família, secretário-geral da CNTC -Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (Brasília, DF); Eduardo Perestrelo Correia de Matos, diretor-presidente, e Ana Rita Leme de Mello, diretora de Comunicação Corporativa da Portugal Telecom (São Paulo, SP). Texto Anterior: Oswaldo Giacoia Jr.: Reflexão sobre humildade e tolerância Próximo Texto: Erramos Índice |
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