Procuradoria busca bens de conselheiro do TCE na Suíça

O Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir a Suíça, Reino Unido e Uruguai a localização e bloqueio de ativos financeiros e outros bens que estejam no nome do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Eduardo Bittencourt Carvalho, ex-presidente da corte.

A Procuradoria quer a ajuda dos países por não ter conseguido identificar o destino de US$ 7 milhões que passaram por contas no exterior ligadas a Bittencourt.

Ele foi afastado ontem do cargo após decisão da juíza Márcia Helena Bosch, da 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Ela também determinou a indisponibilidade dos bens do conselheiro.

A magistrada, que também foi responsável por autorizar o pedido aos países, viu "sérios e fundados indícios de improbidade administrativa" por Bittencourt.

O conselheiro é acusado pela Procuradoria de enriquecimento ilícito, declaração falsa de bens e de manter atividade comercial ilegal. Também são acusadas de irregularidades a ex-mulher e a amante dele.

A investigação de Bittencourt veio à tona pela primeira vez em reportagem da Folha, em 2008.

Com base em quebras de sigilo e outros registros, o Ministério Público acredita que Bittencourt tenha usado empresas para lavar dinheiro.

Bittencourt ampliou seu patrimônio em 414% em 13 anos, chegando a pelo menos R$ 50 milhões acumulados. Já sua renda comprovada é de R$ 6 milhões.

A suspeita é de que o salto patrimonial tenha origem em propina cobrada no TCE.

A defesa de Bittencourt disse que prepara recurso contra a decisão da juíza. O conselheiro nega as acusações.