Atraso deve livrar ex-ministro de punição pelo valerioduto

O ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PSB) deverá se beneficiar da lentidão da tramitação do processo do valerioduto tucano e se livrar da denúncia de peculato e lavagem de dinheiro.

Como o ex-ministro de Relações Institucionais do governo Lula fará 70 anos em novembro de 2012, seus advogados poderão pedir a prescrição dos crimes. Normalmente, esses crimes prescrevem em 16 anos, mas para quem atinge 70 anos o prazo cai pela metade.

O valerioduto tucano é um suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular de campanha eleitoral.

Amanhã, na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, vai acontecer apenas a segunda audiência sobre caso ocorrido em 1998, que veio a público em 2005, foi denunciado em 2007 e só virou ação criminal no final de 2009.

Será uma audiência para começar a ouvir as testemunhas da defesa. A audiência anterior, em fevereiro deste ano, foi para ouvir as testemunhas de acusação.

No processo que tramita na Justiça de Minas são 11 réus. No STF (Supremo Tribunal Federal) são mais duas ações contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB) e o senador Clésio Andrade (PR), que têm foro privilegiado.

Todos os réus negam ter cometido os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República.

A Procuradoria alega que houve uso de patrocínios de estatais do governo em evento esportivo como justificativa formal para desviar recursos públicos.

A denúncia diz que os desvios foram para a campanha que tentou reeleger governador de Minas o hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB). O operador desse esquema era o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o mesmo do mensalão do PT.

Mares Guia era vice-governador na ocasião e coordenador da campanha. Clésio era candidato a vice-governador. Os dois, juntamente com Azeredo e Cláudio Mourão, o tesoureiro da campanha, foram denunciados como "arquitetos" do esquema.

O promotor João Medeiros, do Ministério Público de Minas Gerais, admite que o ex-ministro Mares Guia pode se beneficiar com a prescrição, pois considera bastante provável que as provas periciais levantadas pela Polícia Federal sejam ainda contestadas pelas defesas dos réus.

"É difícil ser concluído [em 11 meses], mas não é impossível. Mas muitas testemunhas ainda têm que ser ouvidas, pode ter testemunhas no exterior e tem as provas periciais, que são muitas, que podem ser contestadas."

Na ocasião da denúncia da Procuradoria-Geral, no fim de 2007, um réu já havia morrido e três, por terem mais de 70 anos, se beneficiaram do instituto da prescrição.