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Previdência Social registra o menor deficit desde 2002

PRISCILLA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA

A Previdência Social fechou o ano passado com o menor deficit nas contas desde 2002, em um reflexo do aumento do emprego formal.

A diferença entre contribuições arrecadadas e benefícios pagos foi negativa em R$ 36,5 bilhões, deficit 22% inferior ao de 2010.

Os dados, já corrigidos pela inflação, foram divulgados pelo Ministério da Previdência Social e não incluem as despesas com as aposentadorias dos servidores públicos.

A economia brasileira criou 2,33 milhões de empregos com carteira de janeiro a novembro de 2011, o que contribuiu para elevar os pagamentos feitos por empresas e trabalhadores à Previdência Social.

As despesas com aposentadorias também foram parcialmente contidas no ano por um reajuste pouco significativo do salário mínimo, que sofreu apenas a correção da inflação.

Para 2012, o governo espera ao menos manter o mesmo patamar de deficit.

"A receita vai ter um padrão de crescimento similar ao dos últimos anos, o que vem acontecendo desde 2004", afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim.

"A despesa vai crescer, até por causa do aumento do mínimo, e com isso o déficit não deve cair tanto, mas se manter estável."

Boa parte dos benefícios pagos pela Previdência é atrelada ao mínimo, que teve reajuste de 14%.

PENSÕES

O ministro Garibaldi Alves (Previdência) afirmou que o governo deve enviar ainda neste ano ao Congresso projeto que prevê mudanças no regime de pensões do INSS, com a fixação de carência.

Pela regra atual, o INSS não exige tempo mínimo de contribuição -mesmo que o trabalhador tenha contribuído só por um mês, dependentes já podem ter direito ao benefício em caso de morte.

"Esse regime [sem carência] é de uma generosidade muito grande, não há hoje nenhum país que dê pensão tão grande à família de quem contribuiu apenas uma vez. Hoje isso está custando R$ 60 bilhões por ano", disse.

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