Superavit do governo fica R$ 10 bi acima da meta e atinge R$ 92 bi

A contenção de gastos do governo federal e a arrecadação acima do esperado no ano passado geraram uma economia superior à meta do Ministério da Fazenda.

Segundo a Folha apurou, o número, que ainda está sendo fechado pela equipe econômica e será usado para abater a dívida pública, está em cerca de R$ 92 bilhões -R$ 10 bilhões a mais que o previsto no início de 2011.

Apesar de ainda poder sofrer alguma alteração, essa estimativa de superavit primário já animou no governo os defensores da tese de que não é preciso anunciar corte muito forte no Orçamento da União em fevereiro.

Nos cálculos desse grupo, dado o resultado do superavit de 2011, não será difícil economizar os R$ 97 bilhões projetados para este ano.

O governo discute um corte de despesas da ordem de R$ 60 bilhões para este ano. O objetivo é economizar o suficiente para fazer um superavit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto).

O cumprimento integral do superavit abre espaço para que o Banco Central siga reduzindo os juros da economia, daí a importância da economia nas contas públicas. O BC analisa a situação fiscal do país ao definir a taxa básica de juros.

Neste ano, o desafio é reduzir despesas sem inviabilizar o crescimento.

Ocorre que a economia brasileira entrou em 2012 ainda em desaceleração.

Para tentar aumentar o crescimento já no primeiro semestre, a presidente Dilma Rousseff determinou a ampliação do investimento público. O governo quer crescimento entre 4% e 5% em 2012.

Mas analistas dizem que não é possível realizar as duas tarefas: investir mais e, ao mesmo tempo, fazer um corte mais severo para honrar o superavit primário.

Em 2011, quando foi anunciado um ajuste fiscal de R$ 50 bilhões, aconteceu exatamente o que a presidente quer evitar agora: a queda de investimentos públicos prioritários, como em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Hoje, para não comprometer gastos com infraestrutura, o Executivo pode descontar as despesas com o programa do cálculo do superavit.

Mas o ministro Guido Mantega (Fazenda) vem dizendo que não usará esse artifício.

CONTRA

Embora o número preliminar tenha animado aqueles que advogam por bloqueio nas contas inferior a R$ 60 bilhões, há riscos iminentes.

O principal deles é se o crescimento da economia não for tão bom quanto consta no Orçamento aprovado pelo Congresso, resultando numa arrecadação menor.

Além disso, o governo já prevê que pode ter despesas adicionais de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, relativas principalmente a desembolsos do seguro-desemprego.

Nas contas do economista Mansueto Almeida, diante desse quadro, "não haverá tanto espaço para aumentar os investimentos". Segundo ele, os contratos fechados em 2011 e que ficaram para ser pagos em 2012 já comprometem uma boa parte do espaço para novos desembolsos.