Arrecadação perde fôlego no fim do ano

O desaquecimento da economia brasileira no segundo semestre de 2011 fez com que o pagamento de tributos ficasse abaixo do esperado pelo governo.

No ano passado, o governo federal arrecadou 10,1% a mais do que em 2010, um total R$ 993,7 bilhões.

Apesar de ser a uma arrecadação anual recorde, o Fisco previa mais: um crescimento acima de 11%.

A expectativa do mercado é que o crescimento brasileiro fique abaixo dos 3% em 2011.

"A arrecadação continuará crescendo juntamente com a economia. Naturalmente, a taxas menores do que foi em 2011, mas sempre crescente", diz o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que evitou fazer projeções.

Em dezembro, pela primeira vez no ano, a arrecadação caiu em relação a 2010. O recolhimento de impostos recuou 2,69% (já descontada a inflação).

Segundo a Receita, em dezembro de 2010, houve pagamentos inesperados relativos a ações na Justiça, o que elevou a base de comparação.

No início de 2011, o pagamento de tributos crescia a uma taxa de 15%.

Preocupado com a inflação, o governo anunciou uma série de medidas para esfriar a economia. Isso também comprometeu o pagamento de impostos.

O agravamento da crise europeia intensificou os efeitos negativos sobre a economia e também sobre a arrecadação na segunda metade do ano. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, a economia brasileira ficou estável (variação zero) no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior.

Ainda assim, segundo Barreto, não houve exagero do governo em arrefecer a economia."Derrubaram [a economia] na medida que o governo esperava. A inflação ficou dentro do esperado e a arrecadação refletiu a atividade econômica".

O ano também foi marcado por pagamentos extraordinários de impostos, que ajudaram o governo a ampliar a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida) em R$ 10 bilhões.

Somente a mineradora Vale pagou mais R$ 5,8 bilhões em impostos, relativos a uma ação judicial que a empresa perdeu e desistiu de contestar em instâncias superiores.

Além disso, o Refis da Crise (programa de parcelamento de dívidas de empresas) somou quase R$ 18 bilhões, mesmo número que deverá ser alcançado em 2012 em receitas advindas de ações na Justiça e do próprio Refis.

Em 2011, os impostos cuja arrecadação mais cresceu foram os ligados ao lucro das empresas e à importação.