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Análise Receita em desaceleração indica importante restrição fiscal FELIPE SALTOESPECIAL PARA A FOLHA Em 2011, a arrecadação federal apresentou crescimento de 10,1%, já descontando a inflação, ante o resultado obtido em 2010 (R$ 826,5 bilhões), quando o crescimento havia ficado em 11,8%. Apesar de continuar sustentando uma dinâmica de expansão robusta, é preciso considerar que as receitas fiscais já estão em desaceleração, tendência que deverá persistir em 2012. Crescimento do PIB, dinâmica da produção industrial, evolução dos salários, das vendas e outros indicadores de atividade econômica geram efeitos negativos ou positivos sobre a arrecadação. Isto é, quando economia vai bem, a arrecadação tende a refletir esse desempenho, ostentando taxas de expansão expressivas e levando a aumentos reais do total arrecadado pelo governo. Quando a economia desacelera, a tendência é que também as receitas do governo desacelerem. Entretanto, é preciso considerar que, mesmo o PIB tendo passado de um crescimento de 7,5%, em 2010, para 2,8% (conforme projeção da Tendências Consultoria para 2011), a desaceleração da arrecadação não foi tão expressiva, como mostramos anteriormente. Isso ocorreu porque as receitas foram "turbinadas" por pagamentos não recorrentes ou atípicos e receitas elevadas advindas do programa de refinanciamento estabelecido pela lei nº 11.941, de 2009. Sozinhos, esses dois fatores corresponderam a uma receita de R$ 12,6 bilhões. Outro fator que explica a desaceleração contida ocorrida entre 2010 e 2011 é a defasagem entre atividade econômica e arrecadação. Em outras palavras, o efeito sobre a receita não será imediato para vários impostos e contribuições, fato pelo qual a arrecadação só começou a apresentar taxas visivelmente menores de crescimento na segunda metade do segundo semestre de 2011. Para 2012, é possível estimar que a arrecadação deverá sustentar taxas menores, uma vez que o crescimento econômico brasileiro continuará baixo, devendo ficar em 3,2%, sempre descontando a inflação. Esse desempenho precisará ser bem monitorado pelo governo, que terá restrições importantes, do lado dos gastos, postas pelas restrições no âmbito da arrecadação. Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros |
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