Convênios anulados se concentram em pastas que não tiveram 'faxina'

A lista de ministérios que tiveram convênios cancelados após pente fino determinado no segundo semestre de 2011 pela presidente Dilma é encabeçada por pastas que não foram submetidas à "faxina" promovida pelo governo no ano passado.

As pastas da Educação, Desenvolvimento Agrário e Ciência e Tecnologia respondem por 108 (59,7%) dos 181 convênios cujo cancelamento foi anunciado anteontem.

A CGU (Controladoria-Geral da União) diz que apenas supervisionou o processo, e que a análise dos convênios foi feita por cada pasta.

Segundo o órgão, a "maioria" dos cancelamentos decorre do não cumprimento de determinação imposta pelo governo pela qual as pastas ficaram obrigadas a fazer convocação pública de entidades antes de efetivar os acordos.

O MEC, que era comandado pelo pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, lidera a lista, com 50 cancelamentos. Em seguida, ambos com 29, vêm o Desenvolvimento Agrário e a Ciência e Tecnologia.

O Desenvolvimento Agrário afirma que, dos cancelados, 18 convênios expiraram após o início da análise e, portanto, não são irregulares.

Apenas um dos convênios cancelados era do Turismo, justamente a pasta que serviu de estopim, em outubro, para a varredura nos 1.403 convênios que tinham parcelas a serem liberadas.

O Esporte disse que encontrou notas irregulares e falta de prestação de contas, entre outras irregularidades.

Outros 305 convênios seguem sob análise. Segundo a CGU, são casos em que foram encontrados problemas, mas que podem ser regularizados.