Fazenda não vê urgência em mexer na poupança

A sinalização dada pelo Banco Central de que os juros podem cair abaixo de 10% ao ano em breve reacendeu nos bastidores do governo a discussão sobre a necessidade de mudar as regras de remuneração da poupança.

O ministro Guido Mantega (Fazenda), porém, não tem a intenção de mexer nesse assunto neste ano. Segundo a Folha apurou, sua avaliação é que não vale a pena tratar de tema tão polêmico em ano eleitoral e de que há tempo para lidar com essa questão.

A preocupação de parte da equipe econômica é que o ganho dos poupadores se torne impeditivo para quedas fortes na taxa de juros referência para a economia, a Selic.

Isso porque, como a poupança tem rendimento mínimo garantido por lei -equivalente à variação da TR (Taxa Referencial) mais 6% ao ano- e não paga Imposto de Renda sobre ganhos auferidos, ela se tornará mais atraente do que títulos da dívida pública se a Selic cair abaixo do patamar de 9% a 8,5%.

E o governo precisa vender títulos para refinanciar a dívida que está vencendo.

A Fazenda já tem várias propostas na gaveta sobre o assunto. Os técnicos, porém, dizem que elas só entrarão na mesa de discussão se houver determinação da presidente Dilma Rousseff e do ministro.

Nos cálculos de parte da equipe econômica, porém, há tempo para buscar uma solução. Até o momento, isso não entrou no radar de Mantega, que tem se ocupado mais do debate sobre os cortes no Orçamento e das denúncias de corrupção da Casa da Moeda.

Na avaliação do ministro, antes de o governo tomar alguma medida nessa área ainda há espaço para gestores de fundos com ganhos atrelados à Selic reduzirem as comissões cobradas dos aplicadores, o que elevaria a rentabilidade dos investimentos.

Também pesa nesse cálculo projeções do mercado de que a taxa básica de juros voltará a subir no ano que vem.

Mudar as regras da poupança não é simples porque mexe com o custo dos financiamentos habitacionais. O governo obriga que parte do que os poupadores depositam nessa aplicação seja usado pelos bancos para financiar a compra de imóveis.