Fazenda sugere que corte no Orçamento seja de R$ 55 bi

O Ministério da Fazenda sugeriu ao Palácio do Planalto um corte orçamentário da ordem de R$ 55 bilhões. O número ainda estava sendo fechado ontem com a presidente Dilma Rousseff, podendo haver ajustes de última hora.

Aos olhos da equipe econômica, o montante servirá como garantia ao mercado de que o Executivo cumprirá este ano a meta de superavit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Para a Fazenda, um bloqueio de R$ 55 bilhões carrega uma boa margem de segurança caso receitas extras previstas para este ano não se confirmem.

A expectativa é que o número oficial seja divulgado hoje pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento). As pastas têm até a sexta-feira para formalizar o número.

Segundo a Folha apurou, a Casa Civil, ao lado do Planejamento, preferem um bloqueio orçamentário mais próximo dos R$ 50 bilhões, o mesmo patamar que o anunciado em 2011. O corte efetivo no ano passado, porém, foi bem menor, pouco acima de R$ 20 bilhões.

A Folha mostrou que, desde a semana passada, os negociadores do governo já falavam em um corte entre R$ 50 bilhões e R$ 55 bilhões.

Àquela altura, um contingenciamento de R$ 60 bilhões, como chegou a ser ventilado pelo Tesouro Nacional, era considerado severo demais pelo Planalto. Foi a própria Dilma quem barrou o montante, temendo terminar 2012 com um saldo de investimento público insuficiente.

Dilma está decidida a cumprir a meta de superavit primário, mas também ordenou à equipe fazer o impossível para que a economia brasileira cresça este ano em ritmo superior a 4%.

Caso o bloqueio inicial a ser divulgado pela equipe fique nos R$ 55 bilhões, ele vai representar quase um quinto dos R$ 256,6 bilhões das despesas classificadas de não obrigatórias pelo Orçamento da União. Ou seja, a parcela sobre a qual a área econômica pode efetuar cortes.

Ontem, Mantega participou da reunião do conselho político e aproveitou para mandar um recado à base aliada. Segundo ele, a crise internacional recomenda cautela e, por isso, o governo precisa manter o rigor fiscal.

"Essa crise não está resolvida. Em 2012, os países avançados terão as menores taxas de crescimento", disse. O recado visou conter reclamações por conta da demora na liberação das verbas de emendas parlamentares.