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Ministro da Educação rebate fala de governador do RS sobre piso

DE BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, respondeu ontem a críticas que o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, seu colega de PT, fez anteontem sobre a determinação de reajuste do piso nacional do magistério para R$ 1.451.

Tarso disse que o ministro tem uma opinião "furada" sobre o pagamento do piso para professores da rede pública.

Segundo Mercadante, a lei do piso, inclusive com os critérios do cálculo do reajuste, foi aprovada por unanimidade pelo Congresso em 2008.

Os critérios de reajuste, argumentou, foram ainda submetidos e aprovados pela Advocacia-Geral da União, além de terem sido tema de discussão no Supremo Tribunal Federal, que constatou sua constitucionalidade.

Tarso, que comandou a pasta da Educação entre 2004 e 2005, afirmou que os recursos para complementar o piso deveriam ser repassados aos Estados e municípios.

Para Mercadante, "o MEC não possui nenhuma autorização ou mecanismo jurídico para usar recursos do Fundeb (o fundo nacional do ensino básico) para repasses para o RS".