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STJ condena Editora Abril a pagar indenização de R$ 500 mil a Collor

DE BRASÍLIA - A Editora Abril foi condenada a indenizar por injúria o ex-presidente Fernando Collor pelo Superior Tribunal de Justiça, que elevou o valor da decisão inicial do Tribunal de Justiça do Rio de R$ 60 mil para R$ 500 mil. Cabe recurso.

Para o STJ, um texto do jornalista André Petry publicado em 2006 na revista "Veja" ofendeu a honra de Collor ao chamá-lo de "corrupto desvairado". A 3ª Turma do STJ entendeu, por unanimidade, que os termos são injuriosos. A Abril pode recorrer no STJ e no STF.

Quando Collor entrou com a ação em 2008, ele perdeu na primeira instância, mas o TJ-RJ reformou a decisão e fixou a indenização em R$ 60 mil. A Abril pediu a anulação da decisão alegando direito à liberdade de expressão, e Collor pediu indenização maior. A Folha não conseguiu contato com a Abril na noite de ontem.