Relator altera código e agrada ruralistas

O relator do Código Florestal na Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), apresentou ontem proposta preliminar de mudanças no texto, com concessões à bancada ruralista.

As alterações, ainda sujeitas a ajustes, desagradaram o governo, que subiu o tom das ameaças de não votar a lei, ainda mais num momento de rebelião na base aliada.

Piau não seguiu a orientação do Planalto e alterou 28 pontos do projeto aprovado em dezembro pelo Senado.

Uma mudança é o fim do artigo que ordena o corte do crédito de quem não aderir a programas de regularização ambiental em cinco anos.

Como a Folha antecipou anteontem, o relatório provisório também excluiu o artigo primeiro da proposta dos senadores, que estabelecia como princípios do código a proteção e o uso sustentável das florestas.

Nesse ponto, foi retomado o texto original da Câmara, que converte o Código Florestal numa lei que disciplina a produção agropecuária.

Piau adiou a definição sobre as duas principais polêmicas: a recomposição de APPs (áreas de proteção permanente) em margem de rio e as normas de proteção vegetal em áreas urbanas. Segundo Piau, ele busca um "consenso" para esses temas.

A consolidação de desmatamentos em APPs é objeto da polêmica que concede anistia irrestrita a desmates em margem de rio.

O Senado excluiu a anistia total e fixou percentuais de recuperação, mas vários deputados querem a anistia.

Segundo os ruralistas, a recuperação das APPs tornará inviável a pequena propriedade e levará à expulsão de agricultores do campo.

O relator não conseguiu assegurar nem o apoio do PMDB, seu próprio partido, que, após ouvi-lo, não fechou posição sobre o tema.

O governo não reconhece a proposta de Piau como real. Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) endureceu o discurso e avisou que não aceitará negociação sobre a recomposição de APPs.

Ideli disse que o governo não tem pressa e que, se identificar "surpresas", pode bloquear a votação na próxima semana. O objetivo é evitar que a reforma do código possa representar constrangimentos a Dilma na conferência Rio+20, em junho.

Amostra do risco de desgaste foi um protesto organizado por entidades ambientalistas ontem na Esplanada.

Apesar do discurso oficial de não ceder um milímetro, o governo está em franco processo de negociação com os ruralistas e deve ceder em alguns pontos.

O ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) sinalizou isso ontem, ao afirmar que "existem falhas" no projeto do Senado, como a questão dos princípios.