Judiciário 2

Alvo de desvio, prédio do TRT em SP já não comporta todas as varas

DE SÃO PAULO - O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (São Paulo) decidiu alugar um prédio para abrigar 30 novas varas oito anos após inaugurar o polêmico Fórum Rui Barbosa, na Barra Funda.

Com 90 varas, o fórum ficou famoso por causa do escândalo envolvendo o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau. Ele foi condenado pelo caso. Os desvios foram estimados em R$ 169,5 milhões.

Agora, o TRT diz que precisa ampliar suas instalações por conta do aumento da demanda. Mas, em vez de comprar um novo imóvel, o tribunal decidiu alugar um que ainda está em construção. O contrato foi feito sem licitação. A notícia foi divulgada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Pertencente à empresa Vivicon Locações e Participações, o prédio será alugado por R$ 769,9 mil mensais. A previsão é que o imóvel, que fica perto do fórum, seja entregue em junho.

O prédio terá 16,8 mil m² divididos em oito andares, sendo cinco usados para as varas, um para estacionamento e dois para apoio.

Segundo o tribunal, o contrato foi feito sem licitação porque não havia outras opções. A corte argumenta que a dispensa está prevista na lei.

O TRT afirma que até o final do ano 10% de suas varas deverão ser eletrônicas.

De acordo com o TRT, as novas varas, criadas em uma lei sancionada no ano passado, irão reduzir em 30% o volume de ações por juiz. O tribunal afirma ter 600 mil processos em tramitação.