Para Locke, procuradores estão sobrecarregados por burocracia

Após dois mandatos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) como representante da classe, o procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, 47, tenta o principal posto do Ministério Público.

Com 23 anos de carreira, trabalhou no Tribunal do Júri e foi assessor de três procuradores-gerais.

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Folha - Quais são as suas principais propostas para o Ministério Público?

Locke Cavalcanti - Queremos melhorar a estrutura física e de pessoal, realizar uma reestruturação da carreira e desburocratizar a atuação dos promotores. Vamos promover a inserção social e política do Ministério Público, pois sentimos que isto está faltando hoje.

O sr. tem dito que o trabalho da instituição está muito burocratizado. Por que isso está ocorrendo?

A atual administração regulamentou as atividades do promotor com vários atos, porém muitos deles pecam pelo exagero. Há muita perda de tempo com a elaboração de relatórios e o preenchimento de formulários. Vamos reduzir as atividades-meio que hoje sobrecarregam os promotores.

O que pretende reformular?

Temos um pequeno aproveitamento dos procuradores que atuam na segunda instância. Há uma concentração muito grande de tarefas na figura do procurador-geral. Pretendemos que essas atividades sejam exercidas pelos procuradores. Nos casos, por exemplo, de municípios inadimplentes, os pedidos de intervenção são feitos pelo procurador-geral e seus assessores, e isso pode ser feito pelos procuradores..

O Conselho Nacional do Ministério Público é eficiente no controle dos Ministério Público dos Estados?

O conselho não pode dirigir o MP, mas seu trabalho é fundamental, pois democracia não se faz sem transparência e sem controle. O CNMP já realizou uma inspeção no MP de São Paulo. No geral o relatório apresentou dados positivos e algumas correções a serem feitas. Creio que a atual gestão já fez parte delas e nós faremos o restante.