Maioria dos juízes do 'fórum do Lalau' não trabalha lá às sextas

A maioria absoluta dos juízes das 90 varas do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo, não trabalha no local às sextas-feiras.

A Folha percorreu o fórum durante três sextas-feiras de março e constatou, em conversas com servidores e advogados, que quase não havia magistrados no local no último dia útil da semana.

Com uma câmera escondida, a reportagem ouviu de grande parte dos funcionários que, nas sextas, os juízes, no máximo, passam pelo local para pegar os processos e vão para suas casas.

Essa prática é reconhecida pelo próprio TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região, corte à qual o fórum está subordinado.

Segundo a assessoria do TRT, os magistrados reservam a sexta-feira para julgar causas mais complexas e isso pode ser feito fora do prédio. Diz ainda que o índice de produtividade dos juízes é alto.

No dia 16 de março, por exemplo, a reportagem foi a todas 90 varas do fórum entre as 9h30 e as 17h. Em 13 delas, servidores disseram que os juízes estavam naquele momento em audiência ou em seus gabinetes. Nas outras 77, a informação era ou que o juiz não havia comparecido ao fórum ou que já tinha deixado o prédio depois de uma rápida passagem.

Naquele dia, havia 28 varas com pelo menos uma audiência agendada -isso significa que cerca de um terço dos juízes pode ter ido ao fórum, em algum momento.

Segundo servidores, porém, parte dessas audiências não foi feita pelos titulares das varas, mas por juízes substitutos que participam do sistema de rodízio para agilizar o trâmite das causas.

O Conselho Nacional de Justiça informou que não há leis que determinem especificamente o horário e o local onde os juízes devam atuar.

O CNJ também não pode baixar regras sobre o tema, pois os tribunais do país possuem autonomia administrativa garantida pela lei.

O Fórum Ruy Barbosa ficou nacionalmente conhecido como o "fórum do Lalau", uma referência ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Segundo a Justiça, ele foi um dos responsáveis por superfaturamentos na construção do edifício, na década de 90, que somaram cerca de R$ 170 milhões.