Julgamento do mensalão deve ser agilizado, dizem ministros do STF

Dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defenderam ontem que o julgamento do caso do mensalão ocorra o mais rápido possível, sob o argumento de que uma demora poderia arranhar a imagem do tribunal.

Gilmar Mendes disse que isso acontecer neste semestre, lembrando que o atual presidente, Cezar Peluso, e seu sucessor, Carlos Ayres Britto, devem se aposentar entre setembro e novembro, quando completam 70 anos.

"É de todo recomendável que julguemos [neste semestre] e posso dizer que bom para a imagem do tribunal não será [não julgar em 2012]", afirmou Mendes, ao participar de uma sessão solene no Congresso em homenagem ao clube de futebol Santos.

Já Ayres Britto não chegou a defender a análise neste semestre, mas lembrou que trata-se de ano eleitoral e que, por isso, "o conveniente seria apressar o julgamento".

"Como o ano é eleitoral e efetivamente há certo risco de prescrição de algumas imputações, isso em tese, o conveniente seria apressar o julgamento sem perda da segurança da análise julgada", disse, após reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia.

Ambas as declarações aumentam a pressão para que o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, libere seu voto. Em processos penais, existe no STF as figuras do relator (no caso, o ministro Joaquim Barbosa) e do revisor (Lewandowski). O caso só pode ir ao plenário quando ambos estiverem prontos.

No final de 2011, Barbosa liberou seu relatório, passando a responsabilidade de marcar a data ao colega revisor. Lewandowski diz que já iniciou a análise, mas que a elaboração do voto não é tão simples, por se tratarem de muitos réus e diversas acusações presentes em mais de 50 mil páginas de documentos.