Cachoeiragate / Senado

Senador pede processo contra Demóstenes

Ao pedir ao Conselho de Ética do Senado a abertura de processo disciplinar contra Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), o relator do caso, Humberto Costa (PT-PE), disse que o colega "faltou com a verdade" quando negou conhecer as atividades ilícitas de Carlinhos Cachoeira.

Segundo Costa, o senador usou o mandato para atuar em favor dos interesses de Cachoeira e mantinha mais que "relações sociais" com o empresário, de quem é amigo.

Demóstenes é investigado pelo Conselho de Ética por sua ligação com o empresário do ramo de jogos de azar. Em seu relatório, Costa o acusou de obter "vantagem indevida" por ter recebido presentes de casamento e um rádio Nextel de Cachoeira -mais um indício da quebra de decoro que, segundo o senador, justifica a abertura de processo no conselho.

Ele elaborou seu parecer sem mencionar as escutas telefônicas da Polícia Federal que flagraram conversas de Demóstenes com Cachoeira. Como o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda vai julgar a possível nulidade das escutas, Costa teme que a defesa do senador questione o parecer se houver menção a elas.

Em discurso no plenário da Casa no dia 6 de março, Demóstenes confirmou a sua amizade com Cachoeira, mas negou conhecer qualquer irregularidade cometida pelo empresário. Na ocasião, também disse que militou contra a legalização de jogos de azar durante o seu mandato.

Costa reuniu discursos e posições de Demóstenes em defensa da legalização da prática. Uma delas foi não ter colocado em votação projeto que criminalizava os jogos entre 2009 e 2010, quando foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Demóstenes, segundo Costa, também fez discurso em 2003 defendendo a legalização dos jogos.

Pelo regimento do Senado, faltar com a verdade em plenário configura quebra de decoro e seria um motivo para a cassação do mandato, na opinião do relator.

O relatório de Costa será votado pelo conselho na semana que vem. Se for aceito, o processo começa oficialmente a tramitar. Costa não aplica penas a Demóstenes no relatório preliminar. Ele vai sugerir a perda do mandato, ou penas mais brandas, apenas no relatório final.

O advogado de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida Castro, pediu de cinco dias para se manifestar sobre o relatório. Ele criticou o fato de Costa ter baseado o texto em fatos que não foram listados pelo PSOL na representação que deu origem ao processo contra Demóstenes.