Justiça de MS julga ação de fazendeiros contra índios

A Justiça de Mato Grosso do Sul deve julgar nesta semana pedido de reintegração de posse feito pela defesa de 3 das 24 fazendas tomadas desde o início da semana passada por índios da etnia kadiwéu, em Corumbá (427 km de Campo Grande).

Os fazendeiros dizem ter posse das terras há mais de 30 anos. Eles dizem que funcionários das propriedades foram expulsos por índios armados, mas sem confronto.

Os índios querem pressionar o Supremo Tribunal Federal a decidir uma ação que tramita desde 1987.

O processo -iniciado por fazendeiros da região há 25 anos- tenta legitimar títulos de terra que se sobrepõem ao território da terra indígena Kadiwéu.

A reserva tem 538 mil hectares e foi uma das primeiras a ser regularizada no país. A área envolvida na disputa corresponde a 30% do total.

Segundo artigo do historiador Giovani José da Silva, a reserva foi demarcada pela primeira vez em 1899 ou 1900.

Pecuaristas começaram a chegar a partir da segunda metade do século 20 e ocuparam parte do espaço com autorização do SPI (Serviço de Proteção ao Índio), substituído pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 1967.

A ofensiva em Mato Grosso do Sul começou na mesma semana em que o STF concluiu o julgamento de ação que anulou títulos de terras de fazendeiros da Bahia, determinando a saída de ruralistas de área indígena dos pataxós hã hã hães.

O governador André Puccinelli (PMDB) deve se reunir com a Funai e os Ministérios da Justiça e da Agricultura. Ele diz que questões indígena e fundiária são de competência federal. O governo do Estado está preocupado com a vacinação contra febre aftosa nas propriedades.