Eleições 2012

Divergência com governo faz SP ficar sem verba para creche

Um duelo burocrático entre o Ministério da Educação e a Prefeitura de São Paulo é apontado pelas duas partes como o principal responsável pela retenção de recursos federais para a construção de creches na cidade.

Desde setembro passado, quando o governo incluiu no Pró-Infância a previsão de destinar R$ 240 milhões até 2014 para a construção de 172 unidades na cidade, nenhum centavo deixou o Planalto.

Caso fosse aplicado, o dinheiro poderia suprir cerca de um terço do atual déficit de vagas na capital.

O ministério culpa a administração municipal: diz que não liberou recursos porque nenhum projeto foi apresentado entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, período em que as prefeituras deveriam cadastrar suas solicitações.

A prefeitura reconhece não ter incluído seus pedidos, mas afirma que antes disso, em junho de 2011, enviou um ofício ao ministério pedindo recursos para a construção de 120 unidades.

O pedido foi recusado pela pasta por não ter sido feito no sistema eletrônico que centraliza solicitações.

A prefeitura diz que, como seu cadastro no sistema estava pendente, recebeu da própria pasta a orientação de fazer o pedido por ofício.

Com a proximidade da disputa pela sucessão de Gilberto Kassab (PSD), a briga entre o ministério e a prefeitura ganhou peso eleitoral: o deficit de vagas nas creches da cidade -que saltou de 58 mil em dezembro 2008 para 124 mil em março deste ano- é um dos temas da campanha.

Em discursos, o ex-ministro da educação e pré-candidato do PT, Fernando Haddad, acusa a administração Kassab -que apoia José Serra (PSDB)- de não ter se mexido para obter os recursos.

"O dinheiro está disponível, é o poder local que não quer. A recusa não faz sentido", disse Haddad em abril.

A prefeitura rebate as críticas e "reafirma que deseja contar com os recursos do governo". Segundo ela, a negativa ao ofício a levou a iniciar licitação de unidades, inviabilizando a inclusão no programa federal.

Ao Ministério Público, a prefeitura disse que não conseguiu aprontar a documentação a tempo. A Promotoria move ação contra Kassab por suspeita de improbidade devido ao deficit de vagas.