Procuradoria prepara nova denúncia contra grupo de Cachoeira

O Ministério Público Federal em Goiás prepara uma nova denúncia à Justiça contra Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e seu grupo. Desta vez, pelos crimes de evasão de divisas, contrabando e lavagem de dinheiro.

A denúncia deve ser protocolada nas próximas semanas e com novos pedidos de prisão preventiva.

A Procuradoria vai acusar Cachoeira e seu grupo de evasão de divisas ao tentar montar um esquema de jogo em Curaçao, no Caribe. Gravações telefônicas mostram o grupo agindo para cadastrar clientes de bingos clandestinos num site naquela região.

A Polícia Federal sustenta que as empresas do grupo de Cachoeira serviam para mandar ilegalmente para o exterior o lucro do esquema. A acusação por contrabando deve-se a elementos que mostram o uso ilegal de equipamentos vindos do exterior para máquinas caça-níquel.

Desde março, já há um processo na 11ª Vara Federal de Goiânia baseado em denúncia do Ministério Público contra 80 pessoas acusadas de participar do grupo. Nele, são mencionados crimes de formação de quadrilha, corrupção, violação de sigilo funcional e advocacia administrativa (usar cargo para patrocinar interesses privados).

As primeiras audiências desse caso deveriam ter ocorrido entre anteontem e ontem, mas foram suspensas pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, e não têm nova data para ocorrer.

Há sete réus presos e um foragido em relação a esse caso. A suspensão das audiências pode contribuir para a soltura deles. É que a lei 9034/95 estabelece um prazo de 81 dias para encerrar a instrução criminal -após o recebimento da denúncia- se houver réu preso.

No caso em questão, Cachoeira e os outros seis presos podem ser soltos se a Justiça entender que a lei tem de ser cumprida ao pé da letra, já que a denúncia foi recebida em 21 de março.

Mas isso nem sempre ocorre, porque há jurisprudência a favor da flexibilização da regra. A expectativa é que os advogados dos presos peçam o relaxamento da prisão em cima da lei.

Ciente disso, o Ministério Público Federal pretende pedir a prisão dos envolvidos na nova denúncia, o que poderia abrir novo prazo processual para mantê-los detidos.

A defesa de Cachoeira critica o movimento da Procuradoria de apresentar nova denúncia. Segundo a advogada Dora Cavalcanti, isso confirma a importância da decisão do TRF que suspendeu as audiências.

"O oferecimento de nova denúncia em nada alterará o quadro de absoluta desnecessidade e consequente ilegalidade da prisão a que Carlos Augusto Ramos já se encontra há mais de 90 dias."