Ajuda do BNDES aos Estados será apenas para infraestrutura

Os recursos do BNDES que serão disponibilizados aos Estados já chegarão "carimbados" para investimentos em infraestrutura. O dinheiro só poderá ser usado em obras como construção de estradas, extensão de metrô e ampliação de saneamento.

A orientação é da presidente Dilma Rousseff, que anuncia hoje a nova linha de crédito do banco dentro do PEF (Programa Emergencial de Financiamento), já usado durante a crise de 2009 para socorrer Estados.

O valor da linha estava sendo fechado ontem pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) com a presidente Dilma. A estimativa era de algo perto de R$ 20 bilhões.

Esses recursos estão "sobrando" no caixa do BNDES porque o setor privado se retraiu por conta das incertezas da crise econômica mundial e reduziu sua busca de empréstimos no banco.

A presidente decidiu redirecionar esses recursos para os governadores tocarem projetos de investimentos que possam ajudar o governo federal na tarefa de tentar reaquecer a economia.

A expectativa é que esses recursos comecem a ser aplicados de fato pelos Estados no final do segundo semestre, impulsionando o crescimento do país no próximo ano, quando Dilma espera que a taxa supere os 4%. Neste ano, o crescimento pode ficar abaixo dos 2,7% de 2011.

Até o início da noite de ontem, 25 dos 27 governadores haviam confirmado presença no evento de hoje pela manhã no Palácio do Planalto. No evento, Dilma vai pedir aos Estados, em contrapartida, que aceitem um cronograma de redução do ICMS sobre energia e telefonia.

O governo quer reduzir os custos das empresas para estimulá-las a voltar a investir. O baixo investimento é considerado pela equipe econômica como um dos principais entraves para a retomada do crescimento do país.

Na avaliação de assessores presidenciais, o país consegue atingir taxas de crescimento de 3% só com o estímulo ao consumo. Mas, para atingir e superar 4%, precisa elevar o investimento no setor produtivo.

Esse recado será transmitido pela presidente aos governadores. Segundo um assessor, a tônica do encontro de hoje será "investimento, investimento, investimento".

Além disso, os governadores serão avisados que o governo federal pode fazer aportes de recursos do Orçamento da União em obras estaduais. A ideia é fazer parcerias, aproveitando projetos que estejam prontos nos Estados e só dependam de recursos para serem iniciados.

O governo também vai dizer que topa ceder nas negociações para troca do indexador das dívidas dos Estados com a União. Os governadores vão tentar unificar uma posição. Além da alteração do indexador, eles querem a renegociação dos valores, que, segundo alguns deles, é "impagável".