Expansão do funcionalismo é interrompida sob Dilma

Motivo de controvérsia ao longo da administração petista, a expansão do funcionalismo federal empacou no governo Dilma Rousseff -e, em boa parte dos ministérios, está sendo revertida.

Dados divulgados nesta semana mostram que, ao final do primeiro trimestre, o número de servidores civis ativos do Poder Executivo caiu para 562 mil, abaixo dos 568 mil do final dos anos Lula, quando a máquina administrativa crescia ano a ano.

A redução total, em contingente semelhante ao do quadro atual dos Transportes, não chega a ser dramática diante das dimensões dos ministérios, das autarquias e das fundações.

Mas os números revelam que só a Educação, das principais áreas, tem escapado de processo de enxugamento.

No restante da Esplanada, a força de trabalho perdeu quase 20 mil funcionários desde 2011 e retornou a patamares de 2005, quando ainda não havia tido início o período de crescimento econômico mais acelerado.

Não há uma diretriz oficial para a redução do quadro de pessoal -no governo Lula, com apoio dos sindicatos da categoria, a expansão era tratada como uma política de recuperação do poder do Estado e dos serviços públicos.

Pelo menos duas causas ajudam a explicar a interrupção da estratégia.

A mais óbvia é o fim da era de bonança econômica e a necessidade de controlar as despesas do governo.

A segunda é uma onda recente de aposentadorias no serviço público, que dispararam nos últimos anos em razão do envelhecimento do funcionalismo público. Cerca de um terço dos servidores do Executivo tem hoje mais de 50 anos de idade.

Em consequência, o número de contratados por concurso não supera mais por larga margem, como antes, o de aposentados. Com a contenção de reajustes salariais, profissionais também podem procurar outros Poderes ou a iniciativa privada.

Nesse cenário, o governo escolheu, visivelmente, uma prioridade: professores e funcionários para universidades e escolas técnicas federais representam três quartos dos admitidos por concurso desde o ano passado.

Mesmo em ritmo mais moderado, a Educação manteve o crescimento de seu quadro e se distanciou no posto de maior empregador da Esplanada, hoje com mais de 40% dos servidores do Executivo.

Responsável pela gestão de pessoal, o Planejamento diz que não há enxugamento. "O governo tem analisado e liberado as contratações de forma criteriosa, procurando conciliar os interesses da administração e a necessidade de contenção de gastos", diz texto enviado à Folha.