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STJ e TJ do DF negam liberdade a Cachoeira

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ontem pedido de liberdade feito pela defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Esse pedido de soltura negado se referia à Operação Saint-Michel, que investigou uma tentativa de fraude em licitação no sistema de bilhetagem do transporte público do Distrito Federal.

Os três desembargadores da Segunda Turma Criminal do TJ consideraram que a soltura de Cachoeira representaria riscos a ordem pública e poderia prejudicar as investigações em curso.

O relator José Carlos Souza e Ávila afirmou, em seu voto, que "a influência política e o poder econômico do grupo impressionam". Segundo ele, haveria a possibilidade de destruição ou desaparecimento de provas com o empresário solto.

O segundo voto foi do desembargador Roberval Belinati, que afirmou que o pedido do Ministério Público para que Cachoeira permanecesse preso tinha "fundamentação sólida".

Como a turma tem três votos, a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, e o pai dele deixaram a sessão antes do final, após o segundo voto contra o pedido da defesa. O último voto foi do desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.

A defesa de Cachoeira argumentava ilegalidade da prisão pois, na semana passada, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, havia concedido liberdade a ele na ação penal decorrente da Operação Monte Carlo.

A advogada Dora Cavalcanti, que atua na defesa de Cachoeira, argumentou que todos os outros presos na Saint-Michel "recuperaram a merecida liberdade".

Dora chamou a prisão de Cachoeira de "constrangimento ilegal" e de uma "afronta radical ao princípio da igualdade". A adogada chamou a decisão do TJ de "lamentavelmente injusta".

SEGUNDA DERROTA

Ontem, porém, o ministro Gilson Dipp, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cassou a liminar do desembargador Tourinho Neto que revogava a prisão de Cachoeira motivada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Dipp julgou procedente uma reclamação do Ministério Público Federal contra a liminar de Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que revogava a prisão de Cachoeira.

Cachoeira está preso desde o dia 29 de fevereiro em razão da Operação Monte Carlo. Quando ele obteve o habeas corpus de Tourinho Neto, continuou preso em razão da Operação Saint-Michel.

A defesa deverá agora entrar com um pedido de liberdade no STJ (Superior Tribunal de Justiça).