Governo estuda afrouxar superavit em 2013

O governo está disposto a afrouxar o controle de suas contas em 2013 para ter condições de ampliar a agenda de desonerações da folha de pagamento das empresas.

A Folha apurou que o Ministério da Fazenda, ao discutir a possibilidade de um esforço fiscal menor no terceiro ano de mandato de Dilma Rousseff, chegou a propor recentemente nos bastidores uma desoneração generalizada para todas as áreas da economia. Se isso não for viável, a ordem é avançar o máximo possível.

Nos debates internos que vêm ocorrendo no Palácio do Planalto, pouco se fala em cumprir a meta de superavit primário, ou seja, de poupar o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto para o abatimento da dívida pública. Ainda não se pode dizer, porém, que esse objetivo já tenha sido abandonado.

Nas entrelinhas, autoridades do governo já começam a emitir sinais públicos nesse sentido, de modo a dar conta dos investimentos públicos e estimular os privados.

Argumenta-se que, no caso da folha de pagamentos, parte da redução da contribuição previdenciária acaba voltando para os cofres públicos ao mesmo tempo em que eleva a competitividade das empresas.

Isso porque a medida prevê a redução da alíquota patronal de 20% em troca de uma contribuição de 1% a 2% sobre o faturamento. Quinze setores da economia passam a contar com o benefício a partir do mês que vem.

Além de uma desoneração "ampla, geral e, talvez, irrestrita" da folha de pagamento, o Planalto também se prepara para anunciar em agosto um conjunto de ações para desonerar a conta da energia elétrica, sobretudo a da indústria. Também está em estudo uma reforma do PIS/Cofins, que pode simplificar sua cobrança e até reduzir alíquotas.

Preocupado com a desaceleração da economia e seus potenciais efeitos sobre a popularidade presidencial, o governo promete inaugurar no segundo semestre o que já se chama na Esplanada de a "segunda fase" da política econômica de Dilma Rousseff: redução orquestrada de impostos e elevação do investimento público.

Atribui-se à "primeira fase" as ações que levaram o câmbio a um nível mais competitivo e à redução dos juros a um patamar inédito.

Segundo interlocutores, a presidente disse em uma reunião na última quinta-feira que fará algo "grande" em agosto. Em gestação, um pacote de infraestrutura, com uma ampla agenda de concessões em cinco setores.

Entre os que defendem uma meta fiscal menor ano que vem, o argumento é que derrubar o primário por meio de desonerações não é o mesmo que afrouxar a meta fiscal por meio do aumento do gasto.