Análise

Ritmo da recuperação econômica ditará estratégia fiscal

A presidente Dilma Rousseff tem adotado uma estratégia de política fiscal consistente desde que assumiu o governo em janeiro de 2011.

Apesar de ter mantido a política de reajuste do salário mínimo do ex-presidente Lula, Dilma tem adotado uma política econômica de orientação mais fiscalista, em larga medida para criar um ambiente favorável para o Banco Central reduzir juros.

Cortes no Orçamento foram anunciados em 2011 e em 2012, e o governo tem se esforçado para conter gastos que não sejam investimentos.

Ademais, o impacto fiscal de boa parte das medidas pontuais de desoneração para beneficiar a indústria foi modesto, o que contribui para não comprometer a meta fiscal de 3,1% do PIB.

Essa estratégia pode ser testada nos próximos meses, e vai depender do ritmo da retomada da economia.

A equipe econômica já está se deparando com uma queda de arrecadação decorrente da forte desaceleração da economia. Consequentemente, o cumprimento da meta fiscal de 2012 fica um pouco mais difícil.

Mas a maior dúvida não está na meta deste ano. A maior duvida está em 2013.

O governo acredita que todas as medidas de incentivos lançadas acabarão levando a economia a se recuperar no segundo semestre.

Se isso não ocorrer, a meta fiscal de 2013 dificilmente será atingida sem cortes adicionais de gasto ou aumento de tributos -medidas que o governo dificilmente tomará.

Mais importante ainda, essa dificuldade pode gerar um debate no governo sobre a eficácia da política monetária como instrumento principal de crescimento.

Nesse cenário, é bem possível que o governo adote uma política fiscal mais arrojada e que a meta fiscal do ano que vem seja revista.

Se isso ocorrer, será pelo lado da redução de impostos e não pelo aumento de gastos. As desonerações ajudaram os setores contemplados, mas exacerbaram a percepção de que este é um governo que atua setorialmente.

Se o governo adotasse desonerações "horizontais", que beneficiam a economia como um todo, os ganhos seriam maiores. Ele tem relutado a abrir essa porta, mas o fato de analisar a redução de impostos no setor elétrico pode ser visto como sinal de que o debate sobre desonerações "horizontais" já começou.