Procurador retira ação sobre concurso de juízes

No dia em que os 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Rio decidiriam se houve ou não fraude no concurso para juízes de 2008, o representante do Ministério Público pediu a extinção do processo.

O subprocurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, alegou que não havia legitimidade na denúncia do Ministério Público já que ela foi elaborada por promotores e não pelo procurador-geral, Cláudio Lopes.

Nos dez volumes do caso, há acusações contra dois desembargadores, sete juízes (aprovados no concurso) e quatro advogados. Dois dos juízes acusados são filhos dos desembargadores suspeitos.

No processo, há acusações de falsificação de documentos, estelionato e tráfico de influência. Suspeita-se que gabaritos das provas tenham sido passados a candidatos.

O pedido surpreendeu a OAB do Rio. "Essa decisão foi lamentável porque envolve a imputação de ter havido irregularidades no concurso. Ainda acho estranha a postura do subprocurador", afirmou Wadih Damous, presidente da seção do Rio.

Campos Moreira pediu a extinção do caso depois que 11 desembargadores decidiram que o Órgão Especial do TJ deveria julgar o caso. O pedido revoltou os promotores que assinaram a denúncia. Advogados dos acusados deixaram a corte comemorando.