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ANP não investigou acesso a dado sigiloso

Durante oito meses, mesmo depois de ter deixado a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para ser consultor de uma empresa, o geólogo Paulo de Tarso Araripe continuou tendo acesso ao setor de informações sigilosas da agência.

De março a novembro de 2007, ele entrou e saiu 900 vezes do prédio da ANP -em média, três visitas diárias.

O destino era sempre o mesmo: a Superintendência de Definição de Blocos (SDB), onde são armazenadas informações que descrevem o potencial para exploração de petróleo e gás de todos os blocos petrolíferos do país.

As visitas cessaram uma semana antes da 9ª rodada de licitação para a concessão de áreas para a exploração de petróleo, ocorrida em 27 e 28 de novembro de 2007.

Para chegar à Superintendência de Definição de Blocos (SDB), é preciso ter autorização do responsável do setor.

Na época, a SDB era de responsabilidade de Magda Chambriard, atual diretora-geral da agência e que na manhã de hoje será sabatinada pelo Senado.

Relatório da assessoria de inteligência da ANP, encaminhado ao então diretor-geral da agência, Haroldo Lima, afirma que a Stratageo Soluções Tecnológicas, em que Araripe trabalhou após sair da ANP, prestava serviços a empresas de consultoria na área de petróleo.

Por esses motivos, o delegado Jorge de Araújo Freitas, então chefe da assessoria de inteligência, sugeriu a Lima que fosse aberto procedimento administrativo. A investigação não teve continuidade.

De acordo com a ANP, Araripe foi liberado para ir ao prédio uma vez por semana porque "ajudava na elaboração do processo de licitação".

A agência informou ainda que não havia problemas no fato de ele também trabalhar em outra empresa "que não tinha interesse direto na nona rodada de licitação".

SEM CONFLITO

"Precisaram da minha ajuda, uma vez por semana, sem vínculo empregatício. Trabalhava numa empresa de serviços na área de petróleo que tinha empresas que participaram da rodada de licitação, mas não havia conflito. Se houvesse, eu não aceitaria o trabalho", afirmou Araripe à Folha.

O site da Sociedade Brasileira de Geofísica informa que a Stratageo presta serviços às indústrias petrolífera e de mineração.

SIGILO

Toda documentação da SDB é tratada como sigilosa. Qualquer vazamento pode ajudar empresas do setor a formular propostas em concorrências para a exploração de blocos de petróleo.

Algumas informações, não consideradas estratégicas, são vendidas pela ANP.

Araripe manteve acesso ao computador. Sua senha e seu login não foram bloqueados na época em que acumulou o trabalho na agência e na Stratageo.