Voto de Lewandowski, hoje, deve expor divergências com Barbosa

O revisor do processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, vai apresentar hoje seu voto com pontos divergentes em relação ao do relator Joaquim Barbosa.

Barbosa votou pela condenação do deputado João Paulo Cunha, do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e de dois ex-sócios.

Segundo o relator, há provas de crimes como peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa, relativos a desvios de recursos em contrato da Câmara e do Banco do Brasil.

A Folha conversou com pessoas próximas a Lewandowski e todos apontam que sua tendência é por condenar a maior parte dos réus, mas de uma forma mais restrita, excluindo fatos citados como criminosos por Barbosa.

Uma das divergências deverá ser sobre os valores relativos a bônus de volume (comissões recebidas dos meios de comunicação que veicularam publicidade) recebidos pela agência de Valério.

Barbosa afirmou que os quase R$ 3 milhões que ficaram com Valério deveriam ter sido repassados ao BB, como dizia um contrato. Lewandowski deverá dizer que bônus de volume é diferente de bonificação, termo usado no contrato com o BB.

O revisor deverá usar depoimentos para mostrar que o bônus de volume é uma tradição de mais de 30 anos no mercado publicitário, um valor pago pelos veículos às agências como incentivo.

A tendência é que Lewandowski dê ênfase a esse tópico, com um dito "voto técnico" a respeito do mecanismo.

Em relação a Pizzolato, acusado de beneficiar empresas de Valério, Lewandowski tem dito ser frágil a defesa do ex-diretor do BB. Ele recebeu R$ 326 mil num envelope dias antes de ter assinado uma nota técnica que determinou repasses à agência de Valério.

JOÃO PAULO

Outro ponto que poderá gerar divergência é a contratação feita por João Paulo Cunha, na presidência da Câmara, da empresa do jornalista Luís Costa Pinto. A acusação diz que houve desvio de dinheiro, pois a firma teria se limitado a dar assessoria pessoal a João Paulo.

Enquanto Barbosa avalia que o crime ficou evidenciado, o revisor deve trazer argumentos contrários para dizer que o trabalho era mesmo destinado ao assessoramento institucional, não pessoal.

Lewandowski também poderá votar diferentemente de Barbosa em relação à imputação do crime de lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar a origem ilegal de um recurso) contra João Paulo.

O petista enviou a mulher para buscar R$ 50 mil na agência do Banco Rural, o que foi considerado pelo relator como tentativa de dissociar seu nome do saque.

Ontem è noite, Lewandowski falou sobre o julgamento: "Creio que o Supremo vai fixar várias teses, teses com relação ao crime de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, quadrilha. Então são esses grandes temas que [...] farão jurisprudência que deverá ser observada pelos demais tribunais e juízes do país."