Análise

Barbosa segue lógica diferente da denúncia da Procuradoria

Joaquim Barbosa justificou que seu voto segue uma lógica. Primeiro, de onde veio o dinheiro? Depois como ele circula no sistema bancário? Por fim, qual a finalidade da montagem desta infraestrutura econômica do mensalão?

Para alguns sua lógica seria a da Procuradoria, o que poderia violar a imparcialidade do julgamento. A cobrança por imparcialidade, porém, deve ser bem compreendida.

Um ministro tem de apresentar proposta de decisão. Imparcialidade não significa abstenção. Em processos penais em geral estão em jogo versões diferentes sobre os mesmos fatos. O magistrado pode considerar uma versão em detrimento de outra. Pode construir outra, que considere mais verídica. Barbosa parece seguir o terceiro caminho. Os três são legítimos.

A imparcialidade tem de ser medida por suas justificativas e pela capacidade de assegurar direito de defesa. Estão sendo usadas as provas dos autos? Condutas estão sendo individualizadas? A defesa foi ouvida? Até o momento a impressão é que o caminho do relator está justificado, contém um "enredo".

Ao iniciar o seu voto com a origem dos recursos, o desvio de recursos públicos ou privados e seguir para as fraudes nos bancos, o relator apresenta "enredo" um pouco diferente da Procuradoria.

Sua ordem de exposição procura enfatizar mais os fatos e menos as interpretações abrangentes. Não parte do pressuposto da existência duma quadrilha, mas pretende chegar lá através dos fatos.

Esses crimes deverão surgir da consolidação dos fatos, passo a passo. O ministro se posiciona como um tecelão. Este objetivo seria mais complicado de ser atingido se tivesse dividido o julgamento por réu, sem explicitar os fatos que lhes são comuns.

Barbosa vai ditando o ritmo do julgamento. Deixa para o final a controversa questão sobre se tudo foi para pagar dívidas de campanha, ou não. É o papel dum relator.