Julgamento vai repercutir, diz presidente do STJ

O novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, 65, diz que o resultado do julgamento do mensalão terá "muita repercussão" no Judiciário.

Nascido na Alemanha, mas naturalizado brasileiro ainda criança, Fischer toma posse hoje e chefiará a segunda mais alta corte do país pelos próximos dois anos.

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Folha - Como o sr. vê a atual quantidade de processos dos tribunais?
Felix Fischer - Até 1988, no Supremo, julgavam por ano o que praticamente se julga em um mês agora. Mas naquele tempo, corretamente, tinham a postura de tribunal superior. Não ficavam revendo todas as questões. Poucas chegavam lá.

Como chegou a essa situação?
Talvez, quando o STJ surgiu, abriu-se demais as portas. Teve um caso de um cachorro que comeu o papagaio do vizinho e foi para a Corte Especial [que reúne os ministros mais antigos].

O Supremo julga o mensalão e analisa questões jurídicas poucas vezes tratadas por lá, como lavagem de dinheiro e corrupção. A decisão terá efeito em toda a Justiça?
O entendimento deles em matéria jurídica tem reflexo sim, ainda mais se for unânime. Terá muita repercussão.

O que o sr. acha da iniciativa de edição de um novo Código Penal?
Acho que o Código Penal atual, que teve uma reforma em 1984, não é tão velho assim. Poderia ser adaptado, incluídas algumas situações novas. Eu sou um pouco cético a respeito desta solução.

O sr. acha que a sociedade brasileira não mudou tanto dos anos 80 para cá?
Para mudar o sistema, não. A parte da informática, aí sim tem que introduzir na legislação. Mudar o sistema exige muito debate, não pode ser feito rápido.

Essa cultura da impunidade está mesmo mudando?
Está mudando. Não estou falando que eles devem ser punidos, pois não conheço o processo, mas antigamente esse caso de repercussão [o mensalão] não apareceria.