Análise

Presidente cumpre com dever ao fazer indicação agora

A presidente Dilma Rousseff indicou seu candidato ao STF. Não importa que com isso tenha se protegido de grupos de pressão ou de partidos. Não importa que estejamos em meio ao julgamento o mensalão. Não importa que o Congresso logo aprecie a indicação ou somente depois das eleições municipais.

O fato é que a presidente cumpriu com seu dever em tempo imediato.

Só entendemos bem sua indicação quando a comparamos com outras que poderiam ter sido feitas e não foram. Não é indicação político-partidária, como queriam uns, e temiam outros.

Não participou de governos nem como procurador ou advogado-geral da União. Não está vinculado a interesses comunitários, sindicais, corporativos ou empresarias. Não entende a magistratura como um exercício midiático.

Com anos de advogado do Banco Central, é capaz de bem entender das relações de direito e economia. É preocupado com a eficiência do Judiciário e da Justiça.

Haverá alguma consequência para o julgamento do mensalão? Sim, já houve. Se houver urgência ou perspectiva de impasse, como na Lei de Ficha Limpa, o Senado pode apressar a sabatina.

Se não houver urgência, o Senado deverá seguir seu ritmo normal. Neste mês, a Casa só se reúne por uma semana de esforço concentrado. A votação deverá ocorrer apenas após as eleições.

Não é prudente sabatina instantânea. A legitimidade do futuro ministro é proporcional à desvinculação de sua indicação dos rumos do mensalão. Sem falar que sua chegada no meio do jogo provocará inúmeros debates. É possível, mas inusitada.

A normalidade democrática implica que a sociedade, os senadores, tenham tempo e bem conheçam quem é Teori Zavascki. Reflitam e julguem agora quem vai nos julgar depois. Avaliem, como escreveu Shakespeare, se o ministro é o que parece ser.