Ex-ministra rompeu programas e falhou na articulação política

Ana de Hollanda chegou ao Ministério da Cultura desvinculada oficialmente de partidos, como um nome da cota da presidente Dilma.

Na prática, no entanto, a troca significou a retomada da pasta pelo PT, pois Ana instalou em postos-chave nomes do partido, como Antonio Grassi e Galeno Amorim.

Os antecessores da ministra no cargo durante os anos Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira, eram originalmente do PV, e nos oito anos primeiros anos da gestão petista o partido que encabeça o governo teve pouco espaço no MinC.

Após sair do governo, Juca se filiou ao PT, mas o grupo do ex-ministro minou a gestão de Ana nos bastidores.

Um dos motivos para isso foi ela ter rompido com bandeiras da gestão de Gil e Juca, como a flexibilização dos direitos autorais.

Ana retirou do site do MinC o selo da Creative Commons (licença que libera a divulgação de conteúdos na internet sem cobrança de direitos por parte dos autores) e decidiu revisar o anteprojeto de reforma da Lei de Direitos Autorais que fora preparado na gestão anterior.

Enquanto Gil/Juca defendiam que a atual lei é obsoleta e que a revolução digital permite compartilhar informações sem ter de pagar pelo direito do autor, Ana considerava que o "free copyright" deveria ter limites.

Diante de casos de fraudes na distribuição de direitos autorais pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que geraram uma CPI no Congresso, a ministra, não endossou a criação de um órgão externo para fiscalizar a entidade.

Ao longo de um ano e oito meses de gestão, Ana enfrentou várias pequenas crises, como quando teve de devolver cinco diárias que recebeu em viagens fora de serviço ou ao ser chamada de "meio autista" pelo sociólogo Emir Sader, em entrevista à Folha.

A indicação de Sader para presidir a Casa de Rui Barbosa acabaria cancelada.

Outra fraqueza de Ana de Hollanda foi no aspecto da articulação política.

A ministra não conseguiu compor uma base política para aprovar no Congresso projetos prioritários para a pasta, como o Vale-Cultura (benefício de R$ 50 a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos) ou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que destina 2% do orçamento da União ao setor.