Eleição é argumento contra sessão extra no STF

As demandas das eleições municipais de outubro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são os principais argumentos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a realização de sessões extras para acelerar o julgamento do mensalão.

A ideia era realizar uma quarta sessão por semana para tratar do processo, mas a ideia perdeu força por conta do excesso de trabalho enfrentado pelos ministros que acumulam cadeiras no Supremo e no TSE.

Três deles estão nesta situação: Carmem Lúcia, Marco Aurélio Mello e José Antonio Dias Toffoli

O julgamento do mensalão dura um mês e meio e não há previsão de encerramento.

A menos de três semanas para o pleito municipal, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até ontem, 3.319 processos que tratam do registro de candidaturas.

Ainda precisam ser analisados 2.129 recursos contra candidatos. A maioria depende uma decisão monocrática dos ministros.

Presidente do TSE, Cármen Lúcia estabeleceu como meta julgar todos os processos até o primeiro turno, que ocorre no dia 7 de outubro.

Ontem, Marco Aurélio disse que recebeu 350 processos do TSE nos últimas duas semanas e questionou a prioridade do mensalão.

"Já estamos num esforço", disse. "O tribunal [Supremo] não é tribunal de um único processo", completou.

SEM PRIORIDADE

Para o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, "estão sendo feitas consultas", mas que novas reuniões não são prioridade do STF.

"O tribunal está preocupado mais é com a conveniência dos ministros do TSE, que receberam uma enorme distribuição", afirmou.

Para o ministro do Supremo Luiz Fux, "não tem uma eficácia prática essa sessão extra. Só vai desgastar e vamos perder tempo".

Sem entrar na polêmica, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, não descartou novas reuniões. Ele deixa a corte em novembro, ao completar 70 anos.

Ayres Britto disse que questão será analisada pelo plenário caso o relator do processo, Joaquim Barbosa, provoque a discussão.

Ministros ouvidos pela Folha avaliam que o último item do julgamento -que trata do crime de formação de quadrilha tendo como réus o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado federal José Genoino- deve ser analisado no final de outubro.

Com isso, ainda ficariam faltando sessões para definir penas dos condenados.