Análise

Processo de escolha dos ministros deve ser aperfeiçoado

Nosso modelo de escolha dos ministros do STF foi inspirado na Constituição norte-americana. A Presidência indica, e o Senado ratifica, após sabatina. Este não é, em si, um mau modelo. O problema é sua implementação.

Por um lado, os presidentes não têm necessariamente levado em consideração os requisitos de ilibada reputação e notório saber.

Por outro, as sabatinas têm servido sobretudo para que os senadores louvem o candidato ao Supremo.

Em toda nossa história republicana só uma indicação foi impugnada -importante dizer que o candidato era médico. Nos Estados Unidos foram 12 impugnações.

A proeminência alcançada pelo STF na última década impõe à sociedade levar mais a sério a escolha dos ministros.

A Presidência deveria ser obrigada a justificar suas escolhas, demonstrando que os critérios constitucionais foram atendidos.

Após a indicação deveria ser oferecida a oportunidade para que a sociedade civil sabatinasse os indicados.

Os senadores estariam melhor posicionados a exercer um controle mais rigoroso na nomeação. O país merece.