PF apura indício de 'caixinha' paga pela Delta

A Polícia Federal encontrou em um escritório da construtora Delta indícios de pagamento de uma "caixinha", atrelada a contratos públicos, para a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias).

A descoberta traz de volta suspeitas, nunca comprovadas, de que empreiteiras, por meio da associação, reúnem-se para combinar previamente a divisão de lotes de licitações de órgãos públicos.

A Folha teve acesso a planilhas e boletos bancários que comprovam o pagamento de percentuais de contratos à Aneor. Os documentos foram apreendidos pela Polícia Federal em computadores da Delta, em Goiânia.

A empresa era usada pelo esquema operado por Carlinhos Cachoeira para lavar dinheiro do jogo do bicho, segundo a Polícia Federal.

Os papéis mostram que a Delta repassava para para a associação 0,5% do valor de determinados contratos assinados com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Os boletos e planilhas indicam que, por meio desse sistema, R$ 648,8 mil foram pagos para a associação.

Os papéis fazem referência a nove contratos da Delta com o Dnit relativos a obras em rodovias na região Centro-Oeste. O percentual de 0,5% era descrito como "taxa de assistência técnica e jurídica".

O pagamento da caixinha não tem relação com as mensalidades fixas pagas pelas associadas à associação.

ACIMA DO PREVISTO

O estatuto da Aneor prevê que as associadas podem contar com "assistência técnica e jurídica" da associação. Em troca disso, porém, as empreiteiras devem pagar uma taxa de 0,002%, incidente sobre o valor do contrato.

Ou seja, a taxa paga pela Delta, conforme os documentos descobertos pela PF, é 250 vezes superior àquele estabelecido nas regras da Aneor.

Caso a taxa definida pela Aneor fosse aplicada, o valor pago pela Delta seria de apenas R$ 2,6 mil, e não R$ 648,8 mil, como aparece nos papéis encontrados pela PF.

O estatuto da associação não deixa claro de que forma essa assistência é dada na prática. O Dnit afirma não ter conhecimento de atuação de representantes da Aneor em licitações do órgão.

A Delta -que possui corpo jurídico e técnico próprio- informou que "jamais" contou com serviços de consultoria da Aneor. A entidade, por sua vez, não explicou a razão da cobrança da taxa e detalhes dos serviços prestados, alegando que as informações eram confidenciais.

Essas suspeitas também já chegaram ao conhecimento da CPI da Cachoeira.

Servidores do Dnit relataram à Folha arranjos entre as empresas que participavam das licitações do órgão.

Dessa forma, os contratos eram fechados por valores elevados, já que, sem uma disputa real, o desconto oferecido ao governo pelas empreiteiras eram baixos.