Mensalão - o julgamento

Revisor absolve Genoino e condena Delúbio

O ministro revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, absolveu ontem o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino e condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.

Lewandowski não terminou seu voto ontem, restando analisar as acusações contra o ex-ministro José Dirceu.

O revisor dedicou a maior parte do voto para dizer que o Ministério Público não provou "nem de longe" a participação "individualizada" de Genoino no esquema do mensalão, comparando a denúncia a um processo "kafkiano", tendo o réu que se defender, segundo ele, de "acusações abstratas e artificiais".

O ministro desconsiderou as acusações de que Genoino teria participado da aquisição de empréstimos fictícios.

Além disso, citou depoimentos para dizer que o papel do petista como o presidente do partido era basicamente político, não havendo ilicitude na sua participação em reuniões partidárias, mesmo com discussões sobre acordos financeiros.

"Se houver um dia em que o presidente de um partido político não puder se sentar com outros presidentes de partidos políticos para decidir sobre coalizões e eventualmente sobre repartição de verbas, então é melhor fechar o país e retrocedermos aos tempos da ditadura militar ou, mais ainda, à ditadura Vargas, ou quem sabe aos tempos em que a oligarquia latifundiária que dominou este país por vários e vários anos, ou por séculos talvez, resolvia as eleições a bico de pena", afirmou.

Por outro lado, Lewandowski definiu Marcos Valério e Delúbio Soares como "os grandes articuladores deste esquema criminoso".

JEFFERSON

Ao tratar das acusações do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) no processo, Lewandowski disse que ele recuou, em interrogatório judicial, das declarações que havia feito "à mídia, à CPI".

O presidente do STF, Ayres Britto, interveio nesse momento para afirmar que, ao depor, o ex-deputado frisou que confirmava o que dissera antes. Lewandowski então procurou minimizar a informação, dizendo ser comum da Justiça indagar se o réu confirma o depoimento.

A íntegra do depoimento de Jefferson, prestado em 2008 no Rio, confirma que ele ligou Genoino ao recebimento, pelo PTB, de R$ 4 milhões em esquema de caixa dois.

Lewandowski também votou pela condenação dos sócios de Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e da diretora financeira de sua agência de publicidade, Simone Vasconcelos.

Por outro lado, votou pela absolvição de Rogério Tolentino, de Geiza Dias e do ex-ministro Anderson Adauto, que teria intermediado pagamento de propina a Romeu Queiroz, ex-parlamentar do PTB. Nessa parte, ele comparou o caso a um viciado que pede ajuda para obter drogas e um amigo faz o contato com um traficante conhecido.