Mensalão - o julgamento

Duas cabeças duas sentenças

DIRCEU PARTICIPOU DA ORGANIZAÇÃO DO MENSALÃO?

A ACUSAÇÃO
A Procuradoria-Geral da República aponta Dirceu como principal responsável pela organização do mensalão, que a acusação descreve como um esquema montado pelo PT para comprar apoio no Congresso no início do governo Lula

JOAQUIM BARBOSA
O relator do processo afirma que Dirceu tinha controle total sobre as ações do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro e do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontados como os operadores do mensalão. Dirceu reunia-se frequentemente com eles e outros participantes do esquema e por isso Barbosa concluiu que era ele quem estava no comando

RICARDO LEWANDOWSKI
Lewandowski diz que não afasta a possibilidade de que Dirceu "tenha participado dos eventos" descritos na acusação,mas afirma que não há provas disso nos autos. Ele cita depoimentos de dirigentes do PT que testemunharam a favor de Dirceu para sustentar que o ex-ministro não participava da vida financeira do partido, tarefa que caberia ao então tesoureiro Delúbio Soares

A DEFESA
Dirceu contesta a acusação e diz que jamais discutiu repasses de dinheiro aos parlamentares da base aliada. Alega que se afastou da vida partidária ao deixar a presidência do PT e que Delúbio cuidava das finanças

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DIRCEU TRATAVA DE DINHEIRO COM OS ALIADOS?

A ACUSAÇÃO
Como ministro da Casa Civil e principal articulador político do novo governo, Dirceu conduziu as negociações com os partidos que deram sustentação a Lula no Congresso logo após a chegada dos petistas ao poder

JOAQUIM BARBOSA
Ao condenar Dirceu, Barbosa citou o depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, o delator do esquema, que atribuiu a Dirceu a ideia de uma viagem que Marcos Valério fez a Portugal em 2005, acompanhado de um advogado e um dirigente do PTB. Segundo Jefferson, eles foram buscar dinheiro que Dirceu teria negociado com empresas portuguesas para o PT e o PTB

RICARDO LEWANDOWSKI
O ministro Ricardo Lewandowski desqualifica o depoimento de Jefferson, "inimigo figadal" do ex-ministro da Casa Civil. Segundo o revisor, a reunião em Portugal que contou coma presença de Valério e um petebista tinha o objetivo de tratar da venda da Telemig Celular a um grupo português. Ele afirma que a CPI dos Correios não encontrou vínculos de Dirceu como episódio

A DEFESA
O depoimento de Jefferson é suspeito por se tratar de um réu, que não tema obrigação de dizer a verdade. A defesa afirma que todas as demais testemunhas ouvidas apontaram a inexistência de qualquer relação de Dirceu como esquema

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DIRCEU SABIA DOS EMPRÉSTIMOS DO MENSALÃO?

A ACUSAÇÃO
A mulher de Marcos Valério, Renilda Santiago, disse que o marido lhe contou uma vez que Dirceu tratou coma dona do Banco Rural, Kátia Rabello, dos empréstimos que o banco contratou como PT e as empresas de Marcos Valério

JOAQUIM BARBOSA
O relator sustenta que Dirceu sabia da existência dos empréstimos e se apoia no depoimento de Renilda Santiago. Ele argumenta também que, diante da proximidade que Dirceu, Delúbio e Valério tinham, seria impossível que o então ministro da Casa Civil não soubesse da existência dos empréstimos ao partido

RICARDO LEWANDOWSKI
Lewandowski diz que o testemunho de Renilda Santiago é insuficiente para sustentar a acusação, pois não é apoiado por outros depoimentos e constitui apenas uma informação de "ouvir dizer". O ministro acha que ela foi supervalorizada pelo Ministério Público e que não pode ser acolhida pelos magistrados

A DEFESA
A defesa de Dirceu afirma que a Procuradoria supervalorizou o depoimento de uma testemunha marginal, que não tinha acesso direto aos fatos. Afirma que os demais testemunhos prestados negam inteiramente o seu teor

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DIRCEU SE REUNIU COM MARCOS VALÉRIO?

A ACUSAÇÃO
A Procuradoria afirma que Dirceu se reuniu com Valério e a cúpula do Banco Rural para tratar do esquema. O próprio Dirceu admite que o empresário esteve em seu gabinete no Planalto acompanhando banqueiros e empresários

JOAQUIM BARBOSA
Barbosa afirma que os empréstimos do Banco Rural somente foram concedidos após as reuniões de Dirceu com Valério. O relator acrescenta que Valério se apresentou em Portugal como enviado de Dirceu nas reuniões com dirigentes do Banco Espírito Santo e da Portugal Telecomque o receberam. "Valério falava em nome de José Dirceu", disse Barbosa

RICARDO LEWANDOWSKI
O ministro revisor afirma que essa acusação não ficou comprovada. Ele argumentou que Dirceu não cultivava em relação a Marcos Valério "nenhuma relação mais próxima, quanto mais de confiança, não restando evidenciado qualquer vínculo especial entre eles"

A DEFESA
O advogado de Dirceu diz que as testemunhas negam vínculos entre Dirceu e Valério. Ainda segundo a defesa, dados bancários, telefônicos obtidos durante a investigação provam que os dois não tinham vínculos

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DIRCEU SE REUNIU COM OS BANCOS?

A ACUSAÇÃO
A denúncia aponta encontros de José Dirceu com os dirigentes dos bancos Rural e BMG e sustenta que eles estão relacionados aos empréstimos concedidos pelos dois bancos ao esquema do mensalão

JOAQUIM BARBOSA
Barbosa buscou relacionar as datas das reuniões de Dirceu com os dirigentes do Rural e do BMG coma liberação dos empréstimos para o PT e as empresas de Valério. Ele cita uma reunião entre Dirceu, Valério e dirigentes do BMG em20 de fevereiro de 2003 e a liberação, quatro dias depois, de empréstimo para o esquema

RICARDO LEWANDOWSKI
Lewandowski argumentou que a mera existência desses encontros não é suficiente para condenar Dirceu e observou que o Ministério Público "não logrou comprovar que tal reunião tivesse algum escopo ilícito". Ele argumenta que todos os testemunhos apontam que o tema da reunião foi o levantamento da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, de interesse do Rural

A DEFESA
A defesa alega que as reuniões de Dirceu se destinavam a discutir a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco e a exploração de nióbio. Nenhum tema relacionado a atos ilícitos foi discutido nesses encontros

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DIRCEU RECEBEU FAVORES PESSOAIS?

A ACUSAÇÃO
Em 2003, quando Dirceu era ministro, sua ex-mulher Ângela Saragoça recebeu favores de Valério: um emprego no BMG e um empréstimo de R$ 42 mil no Rural. O advogado de Valério, Rogério Tolentino, adquiriu o imóvel de Ângela por R$ 115mil

JOAQUIM BARBOSA
Segundo Joaquim Barbosa, os favores que Ângela conseguiu mostram a influência que Dirceu tinha sobre os demais participantes do esquema: "Marcos Valério foi informado dos anseios de Ângela e intermediou os favores (...) Por fim, outros fatos revelam o poder do acusado sobre os co-réus na empreitada criminosa".

RICARDO LEWANDOWSKI
Lewandowski contestou essa relação e argumentou que ela não prova a participação de Dirceu no esquema: "A negociação do apartamento não contou com nenhuma participação de José Dirceu". Lewandowski entendeu também que não há prova de ilicitude em nenhum desses atos

A DEFESA
A defesa sustenta que Dirceu não teve nenhuma participação nesses eventos e que só soube dos favores prestados por Valério a sua ex-mulher depois que o escândalo veio à tona